A proposta do Ministério da Educação (MEC) de ampliar a carga horária das disciplinas de formação básica no novo Ensino Médio tem gerado preocupação nas pastas estaduais de Educação. Segundo informações do jornal correiodoestado, o titular da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED), Hélio Queiroz Daher, destacou que essa mudança afetará a carga horária dos cursos técnicos oferecidos no estado.
Caso a carga horária não seja ajustada, as escolas que desejarem manter os cursos profissionalizantes serão obrigadas a adotar o ensino em tempo integral. Isso ocorre porque, de acordo com as normas do MEC, o ensino técnico requer um mínimo de 1.200 horas de formação, enquanto as disciplinas básicas necessitam de 2.200 horas. Somando as duas modalidades, totalizariam 3.400 horas, impossibilitando a realização em períodos parciais.
O aumento da carga horária básica do Ensino Médio tem levantado preocupações entre as secretarias estaduais de Educação, principalmente em relação às disciplinas profissionalizantes. Para contornar essa questão, os estados enviaram um ofício ao governo federal propondo o aumento da carga horária da formação básica e, consequentemente, dos cursos técnicos.
Hélio Queiroz Daher mencionou que, embora esse aumento de carga horária seja benéfico, há uma preocupação sobre o impacto na educação profissional. A mudança afeta o ensino técnico, já que a carga horária total permanece a mesma, apenas a distribuição das horas muda.
No entanto, ele esclareceu que o governo estadual indicou que as escolas que oferecem educação profissional terão flexibilidade na escolha da carga horária. O governo federal também mencionou que as escolas que oferecem educação profissional poderão adotar uma carga horária mais flexível, permitindo ajustar a formação geral básica em favor da formação técnica.
A educação técnica abrange cursos realizados em paralelo ao Ensino Médio e após a conclusão da Educação Básica. A SED ressaltou que há cursos técnicos tanto em escolas de tempo parcial quanto integral em Mato Grosso do Sul, e a proposta visa garantir que o equilíbrio entre as formações seja mantido.