Representantes estaduais propõem solução alternativa para mudanças no Ensino Médio

Em resposta às discussões em curso no Ministério da Educação (MEC) sobre as mudanças no Ensino Médio, os secretários estaduais desenvolveram uma contraproposta. Segundo informações do jornal correiodoestado, durante uma reunião realizada recentemente, os representantes estaduais criaram uma alternativa visando a não penalização dos estudantes que escolhem a formação profissional. Isso se opõe à intenção inicial do governo federal de aumentar a carga horária das disciplinas básicas.

O coordenador nacional do Ensino Médio e também secretário estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, Hélio Daher, liderou os debates. Uma resolução alcançada durante essas deliberações é a implementação de cargas horárias distintas para estudantes que optam pelo ensino profissionalizante em contraposição àqueles que buscam o ingresso em uma faculdade.

O cerne da solução é assegurar que os estudantes que escolhem uma carreira profissional saiam do Ensino Médio sem serem sobrecarregados por disciplinas básicas, como Português, Matemática e Biologia. Com base nisso, a proposta delineia um total de 2.100 horas-aula para as matérias básicas ao longo dos três anos do Ensino Médio, deixando 900 horas-aula para o aprendizado profissionalizante.

Contrastando essa abordagem, alunos que optarem pelo ensino tradicional e buscarem a universidade veriam um acréscimo na carga horária das disciplinas básicas para 2.400 horas-aula. Isso deixaria somente 600 horas-aula para itinerários formativos, que representam as aulas complementares inseridas no novo formato do Ensino Médio, implementado desde 2022.

Atualmente, todos os estudantes são submetidos à mesma carga horária, independentemente da área de conhecimento escolhida. São destinadas 1.800 horas-aula para matérias obrigatórias e 1.200 horas-aula para itinerários formativos ou educação profissional.

Daher explicou: "Dentro dessa abordagem em construção, se um estudante optar, por exemplo, pela educação profissional, ele precisa completar, no mínimo, 900 horas. Portanto, sua formação básica seria de 2.100 horas. Se ele escolher a área acadêmica, ele completaria 2.400 horas de formação básica e 600 horas de itinerário formativo. Essa é a solução proposta para preservar a formação profissionalizante."

A proposta reflete o desejo dos secretários estaduais de garantir que o ensino profissionalizante cumpra a promessa de proporcionar 800 horas-aula, assegurando a qualificação dos alunos.

A reunião contou também com a presença do secretário de Educação do Espírito Santo. Daher expressou otimismo quanto à aprovação do documento final pelo governo federal, relatando que "foi uma reunião muito produtiva, o MEC ouviu nossas argumentações e compreendeu. Estamos otimistas de que o documento será elaborado respeitando as demandas estaduais".

Na semana anterior, os secretários estaduais apresentaram um texto ao governo federal, embasado em quatro pontos principais, dos quais dois tratavam da carga horária das matérias básicas e profissionalizantes.

Além disso, foi alcançado entendimento com o MEC sobre o cronograma de implementação das mudanças. Em vez de iniciar já em 2024, os estados convenceram o MEC de que um período de transição é necessário.

No entanto, uma divergência persiste com relação à proposta do MEC de reorganizar as áreas de conhecimento. O governo federal deseja dividir os alunos em apenas duas categorias: ensino profissionalizante e ingresso no Ensino Superior. Já os estados preferem manter as quatro áreas formativas e a profissionalizante.

A espera agora se volta para a decisão final do MEC sobre o Ensino Médio. Contudo, ainda não há previsão para o anúncio por parte do governo federal.