Produtores e indústria chegam a acordo sobre projeto para uso de bioinsumos 'on farm'

Nesta terça-feira (27), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), anunciou um progresso significativo nas negociações entre produtores rurais e a indústria de defensivos para regulamentar a produção de bioinsumos "on farm" para uso próprio nas propriedades rurais.

Lupion revelou que um acordo foi alcançado sobre o texto que regulamentará essa prática, com a expectativa de que a estratégia para sua votação seja definida até o próximo “esforço concentrado” da Câmara dos Deputados, previsto para meados de setembro. Atualmente, dois projetos de lei estão em tramitação na Câmara e no Senado, mas nenhum atende plenamente às demandas de ambas as partes.

Os produtores rurais buscam garantir o direito de produzir seus próprios insumos biológicos, como fungos e bactérias, com regras simplificadas e menos burocráticas. Por outro lado, a indústria de defensivos agrícolas, preocupada com a possível perda de mercado, defende uma regulamentação mais rigorosa para proteger seus interesses.

"Chegamos a um texto que atende tanto ao setor produtivo quanto às preocupações da indústria", afirmou Lupion após a reunião semanal da bancada ruralista em Brasília. Ele destacou que, apesar de haver um ponto específico sobre o registro de produtos que ainda precisa ser ajustado, a proposta está bem avançada.

O deputado explicou que o texto não será apresentado como um novo projeto de lei, mas como um substitutivo à proposta original, elaborado pelo relator. A intenção é aprovar a urgência e levar o texto diretamente para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Lupion enfatizou que, dentro da FPA, os interesses dos produtores têm prioridade: "A balança sempre pesa para o lado do produtor, e estamos cumprindo nosso propósito."

Durante a reunião, Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, expressou o apoio do ministério à regulamentação urgente da produção de bioinsumos, com a condição de que o processo não seja excessivamente burocrático. Lupion acrescentou que o ministério defende um licenciamento simplificado.

Uma fonte do setor produtivo presente na reunião informou que a indústria já aceitou a produção de bioinsumos para uso próprio, mas ainda há debate sobre o processo de registro desses produtos. Produtores preferem que o Ministério da Agricultura coordene esse processo, enquanto a indústria insiste na participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"A preocupação da indústria é com a concorrência, pois a produção 'on farm' reduz sua participação no mercado. É natural que busquem proteger seus interesses", afirmou Lupion. "O importante é que avançamos, pois essa é uma tendência global. A indústria está investindo em biológicos e reconhece a necessidade de se adaptar às novas realidades do setor", concluiu o deputado.