Lula diz que vai enviar medida provisória ao Congresso para acelerar ações contra riscos climáticos

Nesta quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) destinada a criar o Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos.

O plano, que atende a um pedido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, busca acelerar as ações emergenciais no setor ambiental por meio da criação de um novo estatuto jurídico. Em sua declaração, Lula destacou a necessidade de estabelecer condições jurídicas para enfrentar eficazmente os desafios climáticos.

“Temos que criar condições de sustentabilidade, também jurídicas, para estarmos preparados para combater questões climáticas de risco. Vou encaminhar ao Congresso uma medida provisória que cria um estatuto jurídico para a emergência climática”, afirmou o presidente.

Lula enfatizou que a prioridade agora é adaptar e preparar o país para enfrentar as previsões meteorológicas e extremas, destacando a importância de uma "autoridade climática" que coordena as ações federais, estaduais e municipais. "A questão climática não é mais um assunto de futuro ou secundário. É uma prioridade global e nacional. Precisamos levar a sério essa responsabilidade", acrescentou.

Incêndios em Alta

Em meio a uma seca histórica, o Brasil enfrentou um número recorde de queimadas em 2024. Nas últimas 24 horas, foram registrados 5.132 focos de incêndio, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Somente nos primeiros 10 dias de setembro, o país contabilizou 37.492 focos, o dobro do número registrado no mesmo período de 2023 (15.613). As queimadas são atribuídas tanto à seca extrema quanto às ações criminosas.

Duas importantes unidades de conservação no Cerrado já foram afetadas: o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MG), com pontos turísticos interditados, e a Chapada dos Veadeiros (GO), onde cerca de 10 mil hectares foram destruídos. O Pantanal e municípios de São Paulo também enfrentam situações críticas.

Novo Comitê de Manejo de Fogo

Além da MP, Lula também assinou um decreto que estabelece o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Esta medida visa melhorar a articulação e cooperativa no combate às queimadas, em resposta ao aumento de incêndios florestais que estão devastando biomas como a Amazônia