Lula critica Congresso por derrubada de veto ao marco temporal durante cerimônia de devolução do manto sagrado Tupinambá

Em um evento com lideranças indígenas realizado nesta quinta-feira (12) para celebrar o retorno do manto sagrado Tupinambá ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas ao Congresso Nacional por derrubar seu veto ao marco temporal das terras indígenas. Durante o discurso, Lula afirmou que os parlamentares "não tiveram coragem" de manter seu veto à tese aprovada anteriormente por eles mesmos. Agora, o tema está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente destacou que, em sua avaliação, a maioria do Congresso ainda é composta por representantes da elite, com compromissos voltados a fazendeiros e grandes proprietários de terra, em detrimento da causa indígena. "Quando vetei o marco temporal, imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar, porque muitos congressistas não têm compromisso com os povos indígenas, mas sim com o agronegócio e os grandes proprietários", criticou Lula.

O marco temporal estabelece que os indígenas têm direito à demarcação de terras que ocupavam até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A decisão de rejeitar o veto presidencial ocorreu no dia 14 de dezembro de 2023, representando uma derrota significativa para o governo. Com a aprovação, a questão foi levada ao STF, onde agora será decidida judicialmente.

No evento, que aconteceu na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, Lula também aproveitou para recordar o papel do governo em defesa do meio ambiente, citando a substituição do antigo ministro do Meio Ambiente por Marina Silva, a quem elogiou por sua atuação em defesa dos povos indígenas e da Amazônia. Ele ainda prometeu intensificar os esforços para proteger as terras indígenas, especialmente diante da violência contínua promovida por garimpeiros ilegais.

Lula anunciou que, ao retornar a Brasília, se reunirá com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para tratar da segurança dos povos indígenas. Essa foi uma das promessas de campanha do presidente em 2022, mas que, segundo ele, enfrenta obstáculos devido à recente derrubada do veto ao marco temporal.

O presidente também compartilhou memórias de sua trajetória política, lembrando um episódio de 1978, quando tentou dialogar com o Congresso para evitar a aprovação de uma lei que restringia o direito à greve, em meio às paralisações dos metalúrgicos no ABC paulista, movimento que o projetou no cenário político nacional.