STF marca audiência para avaliar medidas de proteção a indígenas isolados

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 25 de setembro uma audiência de conciliação para discutir medidas de proteção a territórios com a presença de indígenas isolados. O processo, relatado pelo ministro Edson Fachin, busca garantir a sobrevivência desses povos, especialmente os que habitam a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no noroeste de Mato Grosso.

A audiência contará com a participação de representantes do governo federal e líderes indígenas. O objetivo é avaliar propostas e os desafios para o cumprimento das determinações do STF, que já havia decidido, em 2022, medidas para proteger os indígenas isolados, após ações movidas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Entre as principais ações discutidas está a renovação contínua das portarias que restringem o acesso às áreas protegidas. Essas normas impedem a entrada de missionários, garimpeiros, madeireiros e outros exploradores ilegais, até a conclusão definitiva do processo de demarcação.

As medidas ganharam ainda mais relevância após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Ambos trabalhavam na defesa dos direitos dos povos indígenas isolados quando foram mortos.

Outro marco foi a morte do "índio do buraco", último sobrevivente de uma etnia não identificada, monitorado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por 26 anos. Ele vivia sozinho após o massacre de sua tribo na década de 1990.

A audiência visa garantir que as normas de proteção sejam mantidas e reforçadas para preservar esses grupos vulneráveis.