Deputados de MS criticam conflitos de terra e demandam Ação Governamental

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) expressaram sua preocupação com os recentes conflitos de terra que resultaram na morte de um indígena da comunidade Terra Indígena Nhanderu Marangatu, em Antônio João (MS). A vítima, de acordo com a nota oficial da Funai, foi atingida por um tiro na cabeça.

O debate foi iniciado pelo deputado Pedro Kemp (PT), que ressaltou a luta contínua dos povos indígenas pela demarcação de suas terras tradicionais. “Não estou acusando a polícia diretamente, mas é importante lembrar que o tiro não caiu do céu. A violência recai exclusivamente sobre os indígenas, que são vulneráveis e enfrentam fome e dificuldades. Há mais de 20 anos defendo uma solução pacífica para esses conflitos, incluindo compensações para os fazendeiros. É insensato manter uma situação de confronto sem fim”, criticou Kemp.

O deputado Zeca do PT (PT) também fez um apelo para que a Polícia Federal intervenha na investigação do caso. Ele anunciou a preparação de um documento da ALEMS para ser entregue ao presidente Lula (PT), pedindo uma solução urgente para os conflitos. “Temos mais de 30 ofícios de proprietários dispostos a vender suas terras. Precisamos de uma gestão eficaz para evitar mais mortes e atender tanto às comunidades quanto aos compradores de boa-fé”, afirmou Kemp.

Zeca do PT relembrou que já havia discutido a questão com o presidente Lula durante seu primeiro mandato e expressou frustração com a falta de progresso. “Levei o problema ao presidente Lula, que demonstrou interesse, mas nenhuma solução foi alcançada com os governos subsequentes. É inaceitável continuar com esses conflitos”, declarou.

A deputada Gleice Jane (PT) mencionou que, na recente visita de Lula a Corumbá (MS), o presidente demonstrou a intenção de resolver a questão. No entanto, Gleice enfatizou a necessidade de um cronograma claro e a colaboração entre Executivo, Legislativo e Judiciário. “Precisamos de uma abordagem corajosa e eficaz para resolver essa questão. A segurança pública também deve ser revista para evitar privilégios e garantir a proteção de todos”, destacou Gleice.

Por outro lado, o deputado Coronel David (PL) defendeu a atuação da Polícia Militar, destacando que os policiais estão cumprindo uma ordem judicial de proteção à propriedade desde o ano passado. “A PM não atua para causar mortes, mas também não pode se colocar em risco. Os policiais foram atacados e se defendeu a partir do confronto. A situação é uma consequência da falta de resolução por parte do Governo Federal”, argumentou David.

O deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD) apontou a omissão do Estado como a principal causa da situação. “Todos são vítimas, incluindo os proprietários com títulos antigos. A falta de ação governamental é responsável pela violência que estamos enfrentando. É necessário tomar decisões políticas para resolver a questão”, afirmou.

O presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro, concluiu que é essencial buscar uma solução pacífica. “Precisamos agir dentro das nossas limitações legais para resolver o problema de forma que beneficie todas as partes envolvidas. Não queremos agravar a situação, mas sim encontrar soluções efetivas”, ponderou.

Além disso, a deputada Lia Nogueira (PSDB) levantou a questão do acesso à água para as comunidades indígenas, denunciando que muitas ainda não têm acesso a água potável. “É inaceitável que, no século 21, existam indígenas sem acesso a água e dignidade. Recentemente, três escolas indígenas tiveram que suspender as aulas por falta de água, afetando mais de 3 mil alunos. Estamos tentando ajudar, mas a situação demanda uma resposta mais abrangente”, afirmou Nogueira.