Quase metade das crianças com vulnerabilidade está fora de creches no Brasil

Quase metade das crianças brasileiras de 0 a 3 anos, totalizando cerca de 4,5 milhões, encontra-se fora das creches, conforme revela o Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), um estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. O levantamento, feito em 2023, aponta que 45,9% dos 9,9 milhões de crianças nessa faixa etária vivem em alguma condição de vulnerabilidade.

Dentre essas crianças, 54% são meninos e meninas com deficiência, que pertencem a grupos prioritários que precisam de vagas em creches. Além disso, famílias em situação de pobreza e monoparentais, nas quais o cuidador principal trabalha ou poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche, também enfrentam dificuldades para garantir o acesso à educação infantil.

No Piauí, cerca de 53% das crianças em situação de vulnerabilidade não estão matriculadas em creches ou instituições de cuidado na primeira infância, liderando o ranking de defasagem entre as Unidades da Federação. A Bahia (52%) e Santa Catarina (51%) seguem em seguida. Em contraste, Rondônia apresenta a menor defasagem, com 32% de crianças com alguma necessidade fora das creches, seguido por Mato Grosso (34%) e Goiás (33%).

Direito ao Acesso

Embora a educação infantil não seja uma etapa obrigatória do currículo escolar, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em 2022 que as creches devem ser oferecidas de forma gratuita pelo poder público. Essa decisão destaca que os municípios não podem recusar atender à demanda existente.

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), até 2025, pelo menos 50% das crianças de até 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, apenas 37% ocupam uma vaga, com a decisão de matricular crianças nessa faixa etária sendo uma escolha familiar. A legislação estipula que a matrícula em instituições de ensino é obrigatória apenas para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos.

Detalhamento do Estudo

O estudo indica que 25,7% das crianças pertencem a famílias cujas mães ou cuidadores trabalham ou poderiam trabalhar caso tivessem acesso a creches. Outros 13,2% das crianças estão em situação de pobreza, com renda mensal inferior a R$ 218. As famílias monoparentais representam 5,4% dos casos, enquanto apenas 1,6% são de crianças que enfrentam dificuldades em pelo menos um domínio funcional.

Como Garantir uma Vaga?

Pais ou responsáveis podem inscrever crianças de 0 a 4 anos em períodos determinados ao longo do ano, por meio das prefeituras municipais. No Distrito Federal, as vagas são asseguradas pelo governo local.

É importante observar que existem critérios de prioridade para a oferta de vagas. A localização da creche é um dos fatores que determina a prioridade, favorecendo crianças que residem no mesmo bairro ou região da instituição. Além disso, critérios socioeconômicos e a fila de espera também são considerados na distribuição das vagas.