Eutanásia: o que é o procedimento feito pelo poeta Antonio Cícero na Suíça

O poeta e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) Antonio Cícero faleceu, aos 79 anos, nesta quarta-feira (23), após optar pela eutanásia na Suíça. Ele esteve acompanhado de seu companheiro, o figurinista Marcelo Pies, para realizar o procedimento, que é legalizado no país. Personalidades como o ator Alain Delon e o cineasta Jean-Luc Godard também recorreram à eutanásia.

O que é eutanásia?

A eutanásia envolve a administração de medicamentos que provocam a morte sob supervisão médica. A palavra, de origem grega, significa "boa morte" e é objeto de intensos debates, dividindo opiniões entre especialistas da área médica e jurídica.

No Brasil, embora a eutanásia não seja tipificada como crime no Código Penal, quem a realizar pode ser responsabilizado por homicídio doloso, com pena de até 20 anos de reclusão, conforme explica a advogada Daniela Vespucci.

Em contrapartida, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), de 2012, permite a ortotanásia, que autoriza médicos, com consentimento dos familiares ou do paciente, a limitar ou suspender tratamentos em casos de doenças graves sem possibilidade de cura.

Eutanásia vs. Cuidados Paliativos

A eutanásia é frequentemente confundida com cuidados paliativos, um erro que foi notado durante a CPI da Covid-19 em 2021, gerando críticas de entidades médicas. Cuidados paliativos são protocolos focados em aliviar o sofrimento de pacientes com doenças crônicas e graves, sem intenção de provocar a morte.

Como destacou o senador Otto Alencar (PSD) na ocasião, houve confusão sobre o significado da "paliatização", um conceito que realmente se refere à atenção ao bem-estar dos pacientes, e não à eutanásia.