Iraque quer aprovar projeto que permite casamento de meninas aos 9 anos

O parlamento do Iraque está prestes a votar uma emenda polêmica que reduziria a idade mínima para o consentimento em casamento de 18 para apenas 9 anos. A proposta, apresentada por partidos xiitas conservadores, permite que meninas possam ser casadas com homens adultos, sob a justificativa de proteger as jovens de "relacionamentos imorais", com base em uma interpretação estrita da lei islâmica.

A emenda, no entanto, vai além da idade para casamento e enfraqueceria a "Lei de Status Pessoal" de 1959, que atualmente garante direitos igualitários para mulheres em questões de divórcio, custódia e herança. A proposta também privaria as mulheres de direitos fundamentais nessas áreas. Desde que a emenda foi apresentada em setembro, tem gerado forte reação, com mobilizações femininas para barrar a mudança, que já havia sido rejeitada em 2014 e 2017.

Atualmente, 28% das mulheres no Iraque se casam antes dos 18 anos, e a legislação permite casamentos aos 15 anos com autorização judicial. A Unicef e organizações de direitos humanos, como o projeto Girls Not Brides, alertam para os graves danos emocionais e físicos que o casamento infantil pode causar, além de aprofundar a desigualdade de gênero no país.

Recentemente, o governo iraquiano também implementou outras medidas restritivas, como a criminalização da homossexualidade e a proibição de termos como "gênero" nos meios de comunicação. Protestos contra a emenda estão sendo organizados por ativistas feministas em várias cidades, incluindo Bagdá. (Informações SBT News)