Lira defende deputados indiciados pela PF e reafirma imunidade parlamentar

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se posicionou em defesa dos deputados Cabo Gilberto Silva e Marcel Van Hattem, que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) após críticas feitas ao delegado Fábio Schor. O delegado é responsável por investigações envolvendo figuras da direita, incluindo os polêmicos casos de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em seus discursos no plenário, Van Hattem acusou Schor de agir como "bandido" e de criar relatórios fraudulentos para manter Felipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, preso. Já o deputado Cabo Gilberto chamou o delegado de "covarde" e "cadela de Alexandre de Moraes", reforçando as acusações feitas por Van Hattem.

Lira, ao reagir aos indiciamentos, defendeu o direito constitucional de imunidade dos parlamentares, enfatizando que "a tribuna é inviolável". O presidente da Câmara também orientou os deputados a não comparecerem ao depoimento, considerando o indiciamento ilegal.

A Polícia Federal, por outro lado, argumenta que os discursos configuram calúnia e difamação, e que a imunidade parlamentar não é absoluta. A questão pode gerar uma nova crise institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário, com a possibilidade de o caso escalar para confrontos mais profundos sobre os limites da imunidade parlamentar.

De acordo com o artigo 53 da Constituição de 1988, deputados e senadores são "invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos", o que garante aos parlamentares a liberdade de se manifestarem sem risco de punições legais por suas declarações no exercício do mandato.