Peixe pode se tornar alimento obrigatório na merenda escolar

Um projeto de lei que altera a Lei da Alimentação Escolar (Lei 11.947/2009) visa tornar obrigatória a inclusão de peixe na merenda escolar de todo o país. De acordo com o autor da proposta, a medida busca garantir uma dieta variada e equilibrada para os estudantes, destacando o papel do peixe como fonte de nutrientes essenciais para o crescimento e o desenvolvimento cerebral.

“A inclusão de peixes na alimentação escolar é um investimento estratégico, com impactos significativos no desempenho acadêmico e no pleno desenvolvimento das potencialidades dos alunos”, afirmou o autor do projeto.

Alinhamento ao PNAE e segurança alimentar

A proposta está em conformidade com o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que prioriza alimentos in natura ou minimamente processados, conforme lista elaborada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O consumo de pescado, além de atender a essas diretrizes, também reforça a segurança alimentar de milhões de estudantes brasileiros, segundo o relator do projeto.

O relator, deputado Laércio Oliveira, destacou que o consumo de peixe no Brasil está aquém do recomendado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Atualmente, a média anual per capita no país é de cerca de nove quilos, enquanto a FAO recomenda o mínimo de 12 quilos por ano.

Impactos econômicos e flexibilização para gestores

Além de melhorar a nutrição escolar, o incentivo ao consumo de peixe poderá beneficiar as economias locais, dado que a cadeia produtiva do pescado, envolvendo pesca e aquicultura, emprega milhares de brasileiros.

Para evitar penalizações aos gestores municipais em regiões com acesso limitado ao pescado, o texto do projeto inclui uma emenda que flexibiliza a exigência. O cardápio escolar deverá priorizar o peixe “sempre que possível”, respeitando fatores como a cultura alimentar local, o perfil epidemiológico da população atendida e a disponibilidade agrícola da região.

“A alimentação escolar enfrenta desafios como a oferta de produtos de qualidade e as restrições econômicas de muitos municípios e estados, o que pode dificultar a inclusão de determinados alimentos no cardápio”, ressaltou o relator.

A proposta segue em tramitação no Congresso Nacional e promete contribuir para a melhora da nutrição escolar e para o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis.