Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão reajuste de 4,77% nos pagamentos a partir de fevereiro. A medida, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, eleva o teto dos benefícios para R$ 8.157,40.
O reajuste é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e será integral para segurados que recebiam benefícios acima de um salário mínimo em 1º de janeiro. Para quem começou a receber depois dessa data, o aumento será proporcional aos meses em que o benefício foi concedido.
Calendário de pagamento e impacto no salário mínimo
Os pagamentos corrigidos serão feitos de 3 a 7 de fevereiro, enquanto beneficiários que recebem um salário mínimo terão reajuste de 7,5% (de R$ 1.412 para R$ 1.518), com pagamentos de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. Em ambos os casos, as datas seguem o número final do cartão de benefício.
Repercussão nas contribuições
A correção de 4,77% também impacta a tabela de contribuições do INSS, usada para recolhimento previdenciário de trabalhadores com carteira assinada, domésticos, avulsos e funcionários de empresas estatais. As novas faixas e alíquotas passarão a vigorar com base no reajuste.