Entenda por que o governo decidiu revogar a fiscalização sobre transferências via Pix

Medida foi revogada após críticas populares e disseminação de fake news envolvendo a fiscalização de transferências acima de R$ 5 mil.

Presidente Lula revoga ampliação da fiscalização do Pix após reunião com ministros e diante da repercussão negativa das normas. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Por: Editorial | 16/01/2025 08:10

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou a norma que ampliava a fiscalização de transferências financeiras, incluindo o Pix, para valores acima de R$ 5 mil. A medida, que havia entrado em vigor neste mês de janeiro, gerou repercussão negativa e foi alvo de críticas pela população.

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (15), após reunião entre Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. O governo também informou que prepara uma medida provisória para reforçar a gratuidade do Pix e equipará-lo ao pagamento em espécie, visando garantir sua ampla acessibilidade.

Além das críticas, o governo enfrentou a disseminação de fake news envolvendo a fiscalização, incluindo conteúdos criados com inteligência artificial que alteraram imagem e voz do ministro Haddad para distorcer informações. Para combater esses crimes, a AGU vai acionar a Polícia Federal para identificar os responsáveis, que chegaram a utilizar indevidamente a logomarca da Receita Federal. (Com informações SBT News)