MPMS investiga queima não autorizada de 98 hectares

Ministério Público e Corpo de Bombeiros atuam em conjunto no combate aos incêndios no Pantanal

Queimadas não autorizadas em propriedades rurais de Porto Murtinho estão sendo investigadas pelo Ministério Público de MS, com apoio do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar Ambiental. Foto: Divulgação Por: Editorial | 04/02/2025 15:10

A 1ª Promotoria de Justiça de Porto Murtinho iniciou uma investigação sobre a queima não autorizada de mais de 98 hectares em seis propriedades rurais da região. A ação é parte do Programa Pantanal em Alerta, criado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado, com o objetivo de monitorar e identificar focos iniciais de incêndios florestais.

A detecção dos incêndios foi realizada pelo Núcleo de Geotecnologias do MPMS, com o auxílio de imagens via satélite. Posteriormente, vistorias feitas pela Polícia Militar Ambiental confirmaram a ocorrência dos incêndios e a violação do meio ambiente. A partir dessas evidências, foram instaurados seis inquéritos civis para apurar as circunstâncias dos danos ambientais e identificar os responsáveis.

O MPMS pretende que as propriedades investigadas se registrem no Sistema Pantanal em Alerta, um programa que envia alertas sobre focos de calor a cada hora. Além disso, a Promotoria destaca a importância de medidas preventivas contra incêndios, como a elaboração de planos de contingência, que devem ser implementados por todos os responsáveis por áreas com vegetação nativa ou florestas plantadas, conforme a Lei Estadual nº 12.651/2012.

O MPMS também fez referência a uma Nota Técnica do Corpo de Bombeiros (Nota Técnica nº 45/2021), que orienta sobre as medidas de segurança contra incêndios florestais, obrigatórias para propriedades que solicitarem autorização para queima controlada e recomendadas para áreas de risco.