O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto antecipando o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS, prática adotada em anos anteriores. A primeira parcela será depositada em abril e a segunda em maio.
Além disso, Lula regulamentou mudanças no Fundo Social, destinando R$ 18 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente também reafirmou a ampliação do programa para a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, um novo sistema que integra televisão aberta e internet.
O anúncio ocorreu durante o evento "O Brasil dando a volta por cima", no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Segundo Lula, o evento apresentou "um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos" e contou com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.
Balanço do governo
Em 2023 e 2024, o governo federal focou na reconstrução de políticas para impulsionar a economia, reduzir a fome e a pobreza e melhorar áreas como trabalho, educação, saúde, infraestrutura e relações exteriores.
Principais números:
Economia: O Brasil voltou ao ranking das dez maiores economias do mundo. O PIB cresceu 3,2% em 2023 e 3,4% em 2024, o dobro da média registrada entre 2019 e 2022.
Emprego: Em 2024, o país registrou a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos (6,6%). Desde 2023, foram gerados mais de 3,2 milhões de empregos formais e o salário mínimo foi reajustado acima da inflação.
Comércio internacional: Lula se reuniu com líderes de 67 países e abriu mais de 340 mercados para produtos do agronegócio. O Brasil ampliou acordos comerciais com China, União Europeia e Oriente Médio. Em 2025, o país sediará a Cúpula do Brics e a COP30 e assumirá a presidência do Mercosul.
Combate à fome: O Brasil reduziu em 85% a insegurança alimentar severa, retirando 14,7 milhões de pessoas da fome. O Bolsa Família atende mais de 20 milhões de famílias, com repasse mínimo de R$ 600 mensais.
Saúde: O programa Mais Médicos dobrou o número de profissionais, chegando a 26 mil. O Farmácia Popular distribui gratuitamente 41 medicamentos, incluindo fraldas geriátricas. Em 2024, o SUS realizou um recorde de 14 milhões de cirurgias eletivas, 37% a mais que em 2022. O Ministério da Saúde quintuplicou a entrega de ambulâncias do Samu, passando de 366 (2019-2022) para 2.067 (2023-2024). A vacinação infantil também foi ampliada.
Educação: O programa Pé-de-Meia beneficia 4 milhões de jovens com até R$ 9,2 mil durante o ensino médio. O ensino integral alcançou 1 milhão de estudantes. Foram anunciados 10 novos campi universitários, 400 obras em universidades e 102 novos institutos federais. Bolsas de pós-graduação foram reajustadas após 10 anos.
Indústria: O programa Nova Indústria Brasil impulsionou o setor, que cresceu 3,3% em 2024, gerando quase 200 mil empregos formais.
Infraestrutura: O Novo PAC envolve mais de 20 mil obras e ações, com investimentos superiores a R$ 1,8 trilhão.
Habitação: O Minha Casa, Minha Vida contratou mais de 1,2 milhão de moradias em dois anos.
Agronegócio: O Plano Safra atingiu um recorde histórico, superando R$ 765 bilhões em crédito para a produção agropecuária.
Serviço público: O Concurso Público Nacional Unificado atraiu mais de 2 milhões de candidatos para 6.640 vagas e será repetido em 2025.
Imposto de Renda: O governo isentou 10 milhões de pessoas que ganham até dois salários mínimos e enviou ao Congresso um projeto para ampliar a isenção para rendas de até R$ 5 mil mensais, beneficiando outros 10 milhões a partir de 2026.
Turismo: O Brasil recebeu 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024, um recorde superior aos números da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Meio ambiente: O desmatamento na Amazônia caiu 46% em relação a 2022, atingindo a menor taxa da década. No Cerrado, a redução foi de 25,7%, a primeira em cinco anos.
Cultura: A Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc destinaram R$ 6,86 bilhões ao setor cultural. A Lei Rouanet foi descentralizada, garantindo R$ 3 bilhões em 2024 para mais de 14 mil projetos e 5,6 mil empresas patrocinadoras.
Com esse balanço, o governo destaca suas ações e conquistas nos primeiros dois anos da atual gestão. Com informações Agência Brasil.