21º Acampamento Terra Livre reúne mais de 6 mil indígenas na capital

Mais de 6 mil indígenas, representando cerca de 150 povos de todas as regiões do Brasil, se reuniram em Brasília (DF) para o 21º Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do país. O evento aconteceu nesta semana, com atividades concentradas na estrutura montada próxima à Torre de TV, no centro da capital federal.

Na manhã de abertura, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do ATL, realizou uma coletiva de imprensa enquanto, na arena principal, aconteciam os rituais de acolhida e a cerimônia de abertura. O tema desta edição é “Apib somos todos nós – Em defesa da Constituição e da vida”, em alusão aos 20 anos de atuação da organização.

— O Acampamento Terra Livre vem reafirmar nosso posicionamento frente às violações e ataques aos nossos territórios. Também é um ato de defesa da Constituição e do nosso direito de viver — declarou Dinaman Tuxá, representante da Apib.

Outra liderança, Kretã Kaingang, destacou que o objetivo do ATL é alertar a sociedade brasileira e internacional sobre os retrocessos aos direitos dos povos indígenas. Ele criticou a atuação do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

— Quando se ataca o direito dos povos indígenas, se ataca o território e o direito à vida — afirmou.

Emocionado, Roberto Terena, do Conselho Terena, pediu o fim da violência contra as comunidades indígenas.

— Chega de crianças mortas, de mães envenenadas pelos rios contaminados, de peixes envenenados. Estamos aqui e vamos continuar resistindo. O agronegócio não vai atropelar nossos direitos garantidos pela Constituição — declarou.

Debates com ministros do STF

Entre os principais temas em discussão no ATL está a Lei 14.701, conhecida como Lei do Marco Temporal, atualmente sob análise no STF. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, havia determinado a criação de uma Câmara de Conciliação, encerrada na semana passada.

Na terça-feira, uma comitiva da Apib se reuniu com os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Dinaman Tuxá afirmou que a entidade pediu a suspensão da Câmara de Conciliação e a retomada do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade contra a lei.

— A Câmara de Conciliação não trouxe nenhum benefício. Todos os cenários que saíram dela representam retrocessos. Não vamos negociar direitos pela metade — enfatizou Tuxá.

A Apib se retirou oficialmente da Câmara em agosto do ano passado, classificando o processo como uma tentativa de “conciliação forçada”. Apesar da exclusão da tese do marco temporal, o novo projeto proposto inclui pontos considerados danosos, como a permissão para mineração em Terras Indígenas e entraves à demarcação.

Demarcação já!

A pauta da demarcação de terras também está entre as prioridades do ATL.

— Estamos mais uma vez em Brasília para cobrar do Executivo o cumprimento do seu dever constitucional de demarcar todos os territórios indígenas — disse Tuxá.

Segundo ele, a lentidão nos processos demarcatórios e a interferência judicial têm aumentado os conflitos socioambientais, especialmente em estados como Mato Grosso do Sul, Bahia e Paraná.

Ainda na terça-feira, os indígenas realizaram uma marcha até o Congresso Nacional. Cerca de 500 lideranças participaram de uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, a pedido da deputada federal Célia Xakriabá. Também ocorreram uma audiência pública sobre recursos renováveis e um seminário sobre os direitos dos povos originários.

Rumo à COP 30

Nesta quinta-feira, está prevista uma nova marcha com foco nas mudanças climáticas e na participação dos povos indígenas na COP 30, conferência climática da ONU que acontecerá em novembro, em Belém (PA).

— O Brasil vai sediar a COP 30 e não podemos aceitar que, enquanto o país quer protagonizar o debate ambiental, nossos territórios sigam sendo violados — alertou Dinaman Tuxá.

Há expectativa de que ministros do governo federal compareçam ao ATL ao longo da semana. As lideranças da Apib aguardam possíveis anúncios de novas demarcações por parte do Executivo. Com informações Brasil de Fato.