Orçamento de 2025 é aprovado com alta no salário mínimo e antecipação do 13º do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (10) o Orçamento de 2025, com apenas dois vetos. A medida confirma o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518, o que representa um aumento real de 2,5% em relação ao valor do ano anterior.

O texto também prevê R$ 158,6 bilhões em despesas com o programa Bolsa Família ao longo deste ano.

A proposta orçamentária só foi aprovada pelo Congresso em março, após impasses envolvendo a liberação de emendas parlamentares — recursos que deputados e senadores direcionam para suas bases eleitorais. Lula tinha até o dia 15 de abril para sancionar o texto, mas decidiu antecipar o ato. Com isso, também será possível antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.

A expectativa é de que as contas públicas fechem 2025 no azul, com um superávit primário de R$ 14,5 bilhões, após compensações. O resultado representa uma melhora em relação ao déficit de R$ 11 bilhões registrado em 2024 (excluindo gastos emergenciais com as chuvas no Rio Grande do Sul).

Apesar da previsão otimista, o Orçamento de 2025 não contempla os gastos totais com o programa Pé de Meia.

Vetos presidenciais

Lula vetou dois trechos do Orçamento:

• Um valor de R$ 40,2 milhões destinado a obras de infraestrutura, incluindo a travessia urbana em Ariquemes (BR-364/RO) e um trecho do Arco Metropolitano de Recife (BR-101/PE).

• Outro veto barrou R$ 2,97 bilhões previstos para financiamentos com retorno do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Segundo o governo, essas despesas contrariam regras legais sobre emendas, apesar de constarem no orçamento dos ministérios.

Emendas parlamentares e despesas

O Orçamento de 2025 prevê R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares, valor próximo ao montante aprovado para 2024. A divisão será:

• R$ 24,6 bilhões para emendas individuais;

• R$ 14,3 bilhões para bancadas estaduais;

• R$ 11,5 bilhões para emendas de comissão (não obrigatórias). Com informações G1.