Ministério Público investiga shows com emendas e suspeita de sobrepreço em Campinas

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga possíveis irregularidades em contratos de shows custeados com emendas parlamentares em Campinas. A apuração, iniciada no começo de 2024, mira todos os vereadores que indicaram recursos para eventos culturais promovidos pela Secretaria de Cultura do município.

Segundo relatório técnico do Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex), ao menos seis apresentações artísticas apresentaram indícios de sobrepreço, com valores entre 30% e 78% acima do que foi pago por outras cidades paulistas pelos mesmos shows.

Entre os casos citados está o show da dupla Cleiton e Camargo, que custou R$ 95 mil aos cofres públicos — 78% acima da média de R$ 53,3 mil praticada por cidades como Aparecida, Tremembé e Pindamonhangaba. O evento foi custeado com emenda do ex-vereador Marcelo da Farmácia.

Confira a lista dos shows com possível sobrepreço, segundo o MPSP:

• Cleiton e Camargo – R$ 95 mil – 78% de sobrepreço – emenda de Marcelo da Farmácia

• Alex e Yvan – R$ 70 mil – 66% de sobrepreço – emenda de Marcelo da Farmácia

• Althair e Alexandre – R$ 95 mil – 43% de sobrepreço – emenda de Edson Ribeiro (União Brasil)

• Frank Aguiar – R$ 80 mil – 60% de sobrepreço – emenda de Arnaldo Salvetti (MDB)

• Marcos Paulo e Marcelo – R$ 85 mil – 30% de sobrepreço – emenda de Marcelo da Farmácia

• Negritude Junior – R$ 69 mil – 65% de sobrepreço – emenda de Nelson Hossri (PSD) e Marcelo da Farmácia

Crescimento nas emendas para Cultura

As emendas impositivas passaram a ser utilizadas em Campinas em 2023. Metade dos valores deve ser destinada obrigatoriamente à saúde; o restante pode ser aplicado em outras áreas, como a Cultura. No entanto, os contratos de shows, mesmo pagos com emendas, podem ocorrer por meio de inexigibilidade de licitação, o que permite a contratação direta dos artistas — prática legal, mas que exige justificativas técnicas.

O valor total das emendas destinadas à Cultura saltou de R$ 8,6 milhões em 2023 para R$ 19,4 milhões em 2025, segundo o MPSP. A Secretaria de Cultura afirmou que o aumento permitiu a ampliação de eventos e atrações culturais nos bairros.

Denúncia e investigação

A investigação teve início após denúncia anônima que questionava o uso das emendas para contratação de shows com cachês elevados e sem licitação. O Ministério Público recomendou à Prefeitura de Campinas a suspensão de contratações acima de R$ 100 mil até o fim das apurações.

A promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal determinou a continuidade da investigação, com escuta dos responsáveis da Secretaria de Cultura e de representantes dos artistas. A oitiva da pasta foi realizada em 9 de abril.

O que dizem os envolvidos

Os vereadores envolvidos alegam que apenas indicaram os recursos, cabendo à Secretaria de Cultura a contratação e análise dos documentos.

• Edson Ribeiro, via seu porta-voz, disse que a escolha do show de Althair e Alexandre foi feita após consulta à população e que toda a contratação foi conduzida pela Secretaria.

• Nelson Hossri afirmou que apenas sugeriu o estilo musical e que não teve envolvimento com valores ou documentação.

• Arnaldo Salvetti ressaltou que a contratação foi solicitada pelo Clube dos Cavaleiros de Campinas para o “Dia do Cavaleiro”.

• Marcelo da Farmácia, nos autos, declarou que as emendas seguem a legislação vigente e que a responsabilidade pelas contratações é da administração municipal.

Empresas também se manifestam

As produtoras envolvidas justificaram os valores alegando variações logísticas, agenda dos artistas e ausência de uma tabela fixa de preços. Algumas destacaram que seguem rigorosamente os processos legais e que toda documentação foi entregue à prefeitura.

A Conectshows argumentou que diferenças de valor são comuns no setor artístico, e que a comparação de preços exige contextos idênticos, o que seria impossível.

A Portal dos Eventos afirmou que os custos apresentados em Campinas foram inferiores aos normalmente cobrados.

A Luma Produção, responsável pelo show de Frank Aguiar, disse que todos os trâmites ocorreram diretamente com a Secretaria de Cultura, sem contato com vereadores.

Já a J.P.R Produções afirmou ter documentos que justificam os valores cobrados e está tranquila quanto à investigação. A BR Brasil Eventos declarou que se manifestará no processo, enquanto a empresa representante do Negritude Junior não foi localizada pela reportagem. Com informações Metropóles.