Seis acusados de envolvimento no golpe de Estado se tornam réus no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus seis pessoas acusadas de integrar o núcleo 2 da trama golpista. São eles:

• Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro;

• Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro;

• Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;

• Mário Fernandes, general da reserva;

• Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;

• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal pelos seguintes crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento, que teve o voto favorável do relator, ministro Alexandre de Moraes, resultou em 5 votos a 0 a favor do recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin acompanharam Moraes.

Durante o julgamento, o relator detalhou as acusações, incluindo a participação dos denunciados na elaboração da minuta do golpe, que defendia a decretação do estado de sítio, a operação das Forças Armadas (GLO) e um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, o plano de obstrução das eleições de 2022, com a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi citado, especialmente em relação à dificuldade de circulação de eleitores do Nordeste.

Moraes também mencionou o "Plano Punhal Verde Amarelo", encontrado com o general Mário Fernandes, que incluía ações para matar Moraes, Lula e Alckmin. O plano foi discutido no Palácio do Planalto com Bolsonaro, de acordo com investigações.

O ministro reafirmou que a violência praticada no dia 8 de janeiro de 2023 configura uma tentativa de golpe de Estado. Além disso, destacou que a minuta do golpe foi entregue a Bolsonaro e que ele, ao ser questionado, confirmou que a recebeu e analisou.

Com a abertura do processo criminal, os acusados enfrentarão uma série de acusações, e o próximo passo será a fase de instrução processual, onde os advogados poderão apresentar novas provas e indicar testemunhas. Após essa fase, será marcado o julgamento, e os ministros decidirão sobre a condenação ou absolvição dos réus. Não há data definida para o julgamento.

Até o momento, apenas as denúncias contra os núcleos 1 e 2 foram julgadas, com 14 réus no total. Em julgamento anterior, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados foram tornados réus. Ainda faltam os julgamentos dos núcleos 3, 4 e 5.

Os advogados de defesa negaram as acusações durante a primeira parte do julgamento, alegando que seus clientes não tinham envolvimento com a trama golpista. Com informações Agência Brasil.