Supremo torna réus envolvidos em rede de desinformação sobre eleições

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (6/5), tornar réus mais sete denunciados por tentativa de golpe de Estado. O grupo, identificado como “núcleo 4”, é acusado de disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais, como parte de uma estratégia para manter Jair Bolsonaro no poder. Com essa nova decisão, 21 pessoas agora respondem a ações penais na Corte.

Votaram os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Eles consideraram que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou todos os elementos necessários para o prosseguimento da ação penal. Segundo a PGR, o material produzido pelo grupo era repassado a influenciadores digitais, que se encarregavam de espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral.

De acordo com a denúncia, os integrantes do núcleo propagaram informações falsas, promoveram ataques virtuais contra instituições e autoridades, e tinham pleno conhecimento do plano maior da organização, voltado à promoção de instabilidade social e ruptura institucional.

Os denunciados são acusados de espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral, atacar autoridades por meios digitais e estimular a mobilização de apoiadores de Bolsonaro nos atos antidemocráticos ocorridos entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023.

A acusação também menciona o suposto uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para facilitar a prática dos crimes. Para a PGR, todos os envolvidos sabiam da gravidade e do objetivo final das ações.

Na avaliação do relator, ministro Alexandre de Moraes, a denúncia descreveu de forma clara o planejamento e a execução das ações do grupo. “A desinformação foi utilizada como instrumento para corroer as instituições democráticas, mobilizar a população contra o TSE e pavimentar o caminho para a tentativa de golpe de Estado”, afirmou. O ministro ainda destacou o impacto das redes sociais nesse processo, classificando-as como uma força que não pode ser subestimada.

O próximo julgamento está marcado para os dias 20 e 21 de maio, quando o STF analisará a denúncia contra o chamado “núcleo 3”, responsável pelas ações táticas da tentativa de golpe. Ao todo, 21 pessoas já viraram rés, incluindo Jair Bolsonaro, apontado como líder do “núcleo crucial”.

A acusação afirma que o ex-presidente teve participação ativa no planejamento golpista para se manter no cargo e impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Também são mencionados planos de assassinato de autoridades e o apoio direto aos atos de 8 de janeiro de 2023 como parte final da estratégia do grupo. Com informações Correio Brasiliense