Prefeituras de todo o Mato Grosso do Sul começaram a semana com uma notícia animadora: recursos federais que estavam dados como perdidos entre 2019 e 2022 podem ser recuperados. Trata-se de valores significativos, originados de emendas parlamentares e repasses de ministérios, que estavam represados por questões orçamentárias ou burocráticas. Agora, com uma nova previsão no orçamento da União e articulação do Governo do Estado, as prefeituras têm a chance de resgatar esses valores e aplicá-los em áreas essenciais. Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul foram surpreendidos positivamente nesta semana com a possibilidade de recuperar recursos federais considerados perdidos nos últimos anos. A informação foi apresentada na terça-feira (19) pelo Escritório de Relações Institucionais e Políticas no Distrito Federal (ERIPDF), que organizou uma planilha detalhada com os valores que cada prefeitura ainda pode pleitear junto ao Governo Federal.
Foto: Assessoria ERIPDF.
Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e verbas de ministérios em áreas como Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública, Esportes e Cultura. Segundo o secretário-executivo do ERIPDF, Waldenir Moka, a equipe do escritório, em parceria com a bancada federal, fez um mapeamento dos chamados “restos a pagar” entre 2019 e 2022, que até então eram considerados irrecuperáveis.
“Com esse levantamento, os prefeitos agora têm a chance de solicitar o pagamento desses valores. Eles terão o apoio do Governo de Mato Grosso do Sul e da bancada federal para superar os entraves burocráticos”, explicou Moka.
A possibilidade de recebimento foi viabilizada graças a uma nova rubrica no orçamento da União de 2025, que destina cerca de R$ 4 bilhões para o pagamento de verbas represadas nos últimos anos. A medida foi comemorada por gestores municipais que participaram da reunião realizada no escritório do Governo de MS em Brasília.
Foto: Assessoria ERIPDF.
Cecília Vale, assessora especial do ERIPDF, destacou que muitos prefeitos sequer sabiam da existência desses valores. “A adesão tem sido muito boa. A maioria não tinha conhecimento dos recursos, e agora poderão buscar esse reforço importante para seus municípios”, disse.
O secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, ressaltou que o trabalho do escritório em Brasília reflete a política municipalista do governador Eduardo Riedel. “Estamos aqui para atender tanto o Governo do Estado quanto os 79 municípios. É uma atuação conjunta, que fortalece a presença de Mato Grosso do Sul na capital federal”, afirmou.
Com a orientação do ERIPDF e o apoio do Governo do Estado e da bancada federal, os prefeitos já podem iniciar os trâmites para solicitar os valores que, até então, estavam fora do radar das administrações municipais. Com informações:Comunicação da Casa Civil.