A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário promovido na última sexta-feira (16), em Brasília. A denúncia foi feita nesta terça-feira (20) pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, durante a abertura da sessão do tribunal.
Vera Lúcia havia sido convidada como palestrante do evento realizado pela Comissão de Ética Pública, que abordava o tema “Gestão Pública – Prevenção ao Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação”. Mesmo apresentando sua carteira funcional de ministra do TSE, ela foi impedida de ingressar no local por funcionários terceirizados.
“Racismo é crime, etarismo é discriminação. É inconstitucional, imoral, injusto qualquer tipo de destratamento em razão de qualquer critério que não seja a dignidade da pessoa humana”, afirmou Cármen Lúcia, visivelmente indignada. A ministra só conseguiu acessar o auditório e realizar a palestra após intervenção das autoridades presentes.
A presidente do TSE comunicou oficialmente o ocorrido à Comissão de Ética da Presidência da República por meio de ofício. Segundo ela, o episódio não apenas fere a dignidade da ministra, como atinge toda a Justiça Eleitoral.
O seminário aconteceu no auditório do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde funcionam diversas instituições, inclusive unidades da Advocacia-Geral da União (AGU), que também participou da organização. Em resposta ao TSE, a AGU afirmou que o controle de acesso ao prédio é feito por empresa terceirizada e se comprometeu a exigir providências da administração do edifício.
Além de reconhecida advogada, Vera Lúcia é ativista do movimento de mulheres negras e foi indicada ao TSE pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com informações: Agência Brasil.