CVM flexibiliza regras e libera cooperativas agrícolas para operar com FIAGROs

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, nesta semana, a flexibilização das regras que permitem às cooperativas agrícolas estruturarem e operarem Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGROs). Com a mudança, cooperados, clientes, fornecedores e funcionários dessas cooperativas poderão investir diretamente nos fundos, ampliando o leque de participantes e facilitando o acesso a recursos financeiros.

A medida representa um avanço estratégico para o setor, ao permitir que os FIAGROs adquiram títulos emitidos pelos próprios produtores e mantenham a cooperativa como responsável pela gestão do fluxo de caixa, armazenagem e venda dos produtos, que serão liquidados junto ao fundo. Na prática, as cooperativas poderão concentrar parte relevante de suas atividades por meio desses fundos, com mais previsibilidade financeira e segurança na captação de recursos.

Idealizador da lei que criou os FIAGROs, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), comemorou a decisão. Para ele, a flexibilização valoriza o papel do mercado de capitais no agronegócio e fortalece as cooperativas como instrumentos de crédito e investimento. “Trata-se de uma decisão em que todos ganham: o cooperado passa a ter a oportunidade de investir, e o produtor, novas fontes para financiar seu negócio”, afirmou.

O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, também destacou o compromisso da autarquia com o setor. Segundo ele, o apoio aos FIAGROs vem desde a formulação da proposta no âmbito da FPA, e a recente decisão reforça o vínculo entre o agronegócio e o mercado financeiro. “O lugar do agro é também no mercado financeiro”, declarou.

Desde sua criação, os FIAGROs são apontados como uma alternativa sólida para diversificar as fontes de financiamento do setor agropecuário, reduzindo a dependência de recursos públicos e atraindo o capital privado. A nova regulamentação é vista por especialistas como um passo decisivo para consolidar esse instrumento no modelo de financiamento do agronegócio brasileiro. Com informações: Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).