Trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas são flagrados em fazendas de MS

Ações de fiscalização resgatam 19 trabalhadores, entre eles adolescentes, em propriedades rurais de Anastácio e Paraíso das Águas; maioria é de origem paraguaia.

Auditores fiscais e policiais durante operação que resgatou trabalhadores em situação análoga à escravidão em propriedade rural de Mato Grosso do Sul. Foto: Divulgação. Por: Editorial | 23/05/2025 16:03

Entre os dias 19 e 23 de maio, uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Auditoria Fiscal do Trabalho e forças policiais flagrou casos de trabalho análogo à escravidão e tráfico internacional de pessoas em duas propriedades rurais localizadas nos municípios de Anastácio e Paraíso das Águas.

Em Paraíso das Águas, a fiscalização revelou o tráfico internacional de 16 trabalhadores — 14 paraguaios e dois brasileiros nacionalizados — incluindo dois adolescentes, cuja presença no trabalho rural é proibida por lei. Eles foram encontrados em condições precárias após atravessarem a fronteira a pé pela cidade de Bella Vista Norte, no Paraguai. A travessia foi organizada por empregadores que os transportaram por mais de 600 quilômetros até o local de trabalho, onde exerciam atividades na criação de gado de corte, sem registro em carteira e com pagamento de R$ 80 por dia.

Embora fornecesse Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e alimentação, o empregador impunha condições abusivas: se o trabalhador deixasse o serviço antes de completar 90 dias, os custos com transporte, alimentação e equipamentos eram descontados da remuneração, caracterizando servidão por dívida e restrição à liberdade.

Durante a fiscalização em Anastácio, três trabalhadores foram resgatados no dia 19 de maio. Eles atuavam na reforma de uma ponte e na instalação de cercas em uma fazenda, sob a supervisão direta do proprietário. As condições encontradas também violavam normas básicas de dignidade: os trabalhadores não tinham instalações sanitárias, tomavam banho no Rio Engano e realizavam suas necessidades fisiológicas no mato. Apenas carne era fornecida pelo empregador, sendo que o restante da alimentação era custeado pelos próprios trabalhadores.

Diante das irregularidades, o MPT-MS irá realizar uma audiência extrajudicial no início de junho com a presença dos empregadores e trabalhadores resgatados, na qual será proposto um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Somente em 2025, já foram resgatados 52 trabalhadores em condições análogas à escravidão no estado, todos em áreas rurais. O caso reforça a necessidade de vigilância contínua e medidas firmes para coibir práticas que violam os direitos humanos. Com informações: (MPT-MS).