O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades e instituições brasileiras. O caso será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator por prevenção, devido à conexão com outros processos sob sua responsabilidade.
De acordo com Gonet, a conduta do parlamentar no exterior pode ter como finalidade intimidar autoridades brasileiras e obstruir investigações que envolvem seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no STF por tentativa de golpe de Estado. Para o procurador-geral, as ações de Eduardo podem configurar crimes como coação no curso do processo, embaraço à investigação contra organização criminosa e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
Desde março, Eduardo Bolsonaro se mudou para os Estados Unidos, onde tem promovido reuniões e feito publicações nas redes sociais pedindo sanções internacionais contra integrantes do Judiciário brasileiro, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Ele alega perseguição política e violação de direitos humanos no Brasil.
A Procuradoria acredita que essa movimentação visa interferir diretamente em processos em curso, incluindo a ação penal contra Jair Bolsonaro. Entre os episódios citados por Gonet está uma fala do senador americano Marco Rubio, que, em audiência pública, afirmou haver possibilidade de o governo dos EUA sancionar o ministro Alexandre de Moraes.
Gonet também pediu que a Polícia Federal levante informações sobre os passos de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e solicitou o interrogatório de Jair Bolsonaro, apontado como o responsável financeiro pela permanência do filho em solo americano.
O pedido de inquérito teve origem em uma representação criminal apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acusou Eduardo de atentar contra a soberania nacional. Com informações: Agência Brasil.