O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (27) o repasse de R$ 825 milhões para fortalecer a rede pública de saúde em 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Os recursos integram o novo Acordo da Bacia do Rio Doce, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado.
De acordo com a pasta, o montante será liberado conforme a apresentação dos planos de ação pelos gestores municipais e deve ser utilizado até o final de 2026. Ainda este ano, R$ 400 milhões serão investidos na construção de pelo menos 60 unidades de atendimento, como parte da ampliação da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) nas regiões impactadas.
O ministério também firmou um acordo de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no valor de R$ 300 milhões. O objetivo é desenvolver a Pesquisa em Saúde do Rio Doce, com duração de 15 anos, para avaliar os efeitos da exposição a substâncias químicas na população das áreas afetadas. Os estudos incluirão exames epidemiológicos, toxicológicos e análises de risco à saúde humana.
“Será a maior e melhor pesquisa sobre acidentes e crimes ambientais de impacto na saúde e no meio ambiente que o mundo já realizou”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Ao todo, o acordo com as mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton prevê o repasse de R$ 12 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões sob responsabilidade direta do Ministério da Saúde para ações como construção de hospitais, laboratórios, unidades básicas de saúde e fortalecimento do Samu. O restante, R$ 8,4 bilhões, será alocado em um fundo perpétuo gerido pelo Fundo Rio Doce/BNDES, destinado à manutenção das ações de saúde a médio e longo prazo.
O fundo também financiará o monitoramento contínuo dos danos à saúde e medidas para reduzir os impactos do desastre, que devastou comunidades inteiras e contaminou o Rio Doce.
Municípios beneficiados
Entre os contemplados no Espírito Santo estão Anchieta, Aracruz, Colatina, Linhares e Serra. Em Minas Gerais, a lista inclui cidades como Mariana, Governador Valadares, Ipatinga, Ouro Preto e Timóteo, totalizando 49 municípios diretamente afetados pela tragédia. Com informações: Agência Brasil.