STF promove debate sobre justiça climática com presença de especialista da Universidade de Yale

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma edição do projeto Diálogos com o Supremo, iniciativa que busca aproximar o Judiciário da sociedade ao discutir temas relevantes da atualidade. O encontro teve como foco a justiça climática e contou com a participação do filósofo Thomas Pogge, professor da Universidade de Yale (EUA), que dialogou com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e outros especialistas sobre os desafios das mudanças climáticas.

Durante o evento, Pogge destacou que os países do sul global, embora sejam os menos responsáveis pelo aquecimento global, enfrentam as piores consequências ambientais. Ele propôs a criação de um fundo de impacto ecológico voltado a nações de baixa renda, para incentivar inovações verdes e facilitar o acesso a tecnologias sustentáveis. A proposta também inclui a renúncia de patentes detidas por países ricos. “O fundo ajuda porque olha o impacto total e os benefícios que terceiros têm”, argumentou.

O ministro Barroso reforçou o papel do Judiciário diante da crise climática. Segundo ele, a proteção ambiental ultrapassa a questão intergeracional e já compromete direitos fundamentais no presente. “O Brasil tem todas as condições para ser uma liderança global ambiental”, afirmou. Ele também citou que a questão ambiental no país é tratada como matéria jurídica desde a Constituição de 1988, e amplamente judicializada no próprio STF.

A professora e advogada Alessandra Lehmen alertou para os impactos sociais das mudanças climáticas, que afetam de forma mais intensa os grupos mais vulneráveis. O diplomata Marco Tulio Cabral, chefe do Núcleo de Florestas para a COP 30, ressaltou que o tema é também uma questão de justiça distributiva, especialmente nos países pobres.

Já a professora Alice de Moraes Amorim Vogas, do Ministério do Meio Ambiente, reforçou a importância de um "balanço ético global" diante da próxima Conferência do Clima (COP 30), prevista para ocorrer no Brasil. Para ela, todos têm responsabilidade nas soluções e devem contribuir com o que podem, em resposta à lentidão das decisões anteriores.

A mediação do encontro ficou a cargo da secretária de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, Patrícia Perrone Campos Mello. O evento reafirmou o compromisso da Corte com o debate público e a conscientização sobre os desafios climáticos e os direitos humanos envolvidos. Com informações: STF.