STF lança Anuário da Justiça 2025 e alerta para 'epidemia de judicialização' no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco, nesta quarta-feira (11), do lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, elaborado pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), com apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). A edição de 2025 tem como tema “Opção pelo litígio: sociedade demanda cada vez mais o Judiciário” e traz um diagnóstico do cenário jurídico nacional, marcado pelo crescimento expressivo no número de ações judiciais.

De acordo com a publicação, o Judiciário brasileiro proferiu 44 milhões de decisões em apenas um ano. Cada magistrado analisou, em média, mais de 2.300 processos — o equivalente a cerca de nove casos por dia útil. Durante a cerimônia, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, chamou atenção para o que classificou como uma "epidemia de judicialização", citando o número alarmante de mais de 93 milhões de processos em tramitação.

“O Judiciário está sobrecarregado, mas também é sinal de que a sociedade confia na Justiça como meio legítimo para resolver seus conflitos”, afirmou Barroso. Ele também destacou o papel do anuário como ferramenta essencial de transparência e compreensão do sistema judicial. “A publicação traz um excepcional diagnóstico do estado da Justiça brasileira e ajuda quem quer entender como funcionam os tribunais superiores”, completou.

O decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, reforçou a relevância institucional do anuário, classificando-o como o mais completo retrato do Judiciário. Ele defendeu a ampliação de mecanismos de resolução consensual de conflitos, como forma de aliviar a sobrecarga judicial. “É preciso investir na pacificação social por todos os meios possíveis”, declarou.

Estiveram presentes na solenidade os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, além dos ministros aposentados Carlos Velloso e Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça. Autoridades dos Três Poderes, membros do Ministério Público e representantes da advocacia também participaram.

Durante o evento, foi inaugurada a exposição “Memória em julgamento: histórias que marcaram a Justiça e a sociedade”, uma parceria entre o STF e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A mostra resgata episódios marcantes da história do Judiciário brasileiro, como o julgamento da Lei do Divórcio e o caso da Chacina da Candelária. Com informações: Supremo Tribunal Federal (STF).