Tributação de títulos agrícolas pode encarecer crédito rural e ameaçar produção, alerta CNA

A proposta do governo federal de tributar os rendimentos de títulos agrícolas, prevista na Medida Provisória 1.303/2025, foi duramente criticada por entidades do setor. Para o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, a medida representa um grave retrocesso e pode “fechar as portas do crédito rural” no país.

Segundo Schreiner, ao propor a taxação de 5% a partir de 2026 sobre instrumentos antes isentos, como LCAs, CPRs, CDAs e outros papéis do mercado agro, o governo emite um “sinal ruim ao mercado” e demonstra “que não faz o dever de casa” na condução da política fiscal.

“As fontes públicas para financiar o Plano Safra estão cada vez mais limitadas. O produtor rural vem recorrendo cada vez mais ao mercado privado. Quando o governo interfere nesse campo, ele bloqueia as principais alternativas de financiamento”, explicou o dirigente da CNA.

Hoje, cerca de 40% do financiamento do setor é feito por meio das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Com a taxação, a entidade estima uma retração nas emissões e menor atratividade para investidores. A mudança, embora só comece a valer em 2026, já pode afetar negativamente o Plano Safra 2025/26.

“Com crédito mais caro e escasso, o uso de tecnologia no campo tende a diminuir. Isso impacta a produtividade, eleva o custo de produção e pode pressionar a inflação dos alimentos”, alertou Schreiner.

Ele também critica a condução da política econômica do governo federal. “Ao invés de enxugar gastos, o governo tenta cobrir o déficit com taxação. É um erro que precisa ser corrigido pelo Congresso Nacional”, afirmou o ex-deputado, que espera que os trechos da MP sejam retirados ou que a proposta perca validade.Com informações: Canal Rural.