Mato Grosso do Sul inicia implantação da Casa de Direitos LGBTQIA+ com foco em cidadania e inclusão

Com a proposta de consolidar uma política pública inédita em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado deu início à implantação da Casa de Direitos da População LGBTQIA+. O projeto visa promover cidadania, dignidade e respeito à diversidade, e entrou em nova fase com a realização da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) que irá validar o modelo de funcionamento da iniciativa.

O encontro ocorreu no dia 16 de junho, na Secretaria de Estado da Cidadania, reunindo representantes de secretarias estaduais e municipais, instituições e membros do Conselho Estadual LGBTQIA+. A missão do GT é definir diretrizes operacionais, periodicidade das reuniões, responsabilidades institucionais e produzir subsídios técnicos para a execução do projeto.

A iniciativa é respaldada pela Resolução Normativa Nº 06/2025 e reforça a proposta do governo estadual de construir políticas públicas baseadas na escuta ativa e na articulação com a sociedade civil.

Durante a abertura, a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, destacou que a Casa de Direitos nasce para romper com a exclusão histórica da população LGBTQIA+. “É uma política pública nova no Estado, construída com protagonismo da sociedade civil, do sistema de justiça e das secretarias. Não é um projeto imposto, mas sim fruto da escuta e do afeto”, afirmou.

O subsecretário de Políticas Públicas LGBTQIA+, Vagner Campos, também reforçou o caráter histórico da proposta. “A Casa será um espaço para diálogo, escuta e formulação de ações concretas que impactem diretamente a vida da população LGBTQIA+. Um símbolo do Estado que acolhe e responde com políticas efetivas.”

Com representantes de diversas pastas e órgãos de controle social, o GT reafirma a intersetorialidade da proposta. Para a superintendente de Planejamento da SEC, Luciana Zanela, o projeto não tem viés assistencialista, mas estruturante: “A Casa vem para garantir pertencimento e institucionalidade, como política permanente de acesso a direitos.”

Com essa construção coletiva, Mato Grosso do Sul dá mais um passo no fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, consolidando um modelo que busca transformar a escuta social em ações de impacto duradouro.Com informações: Agência De Noticias