Mato Grosso do Sul aprova protocolo para acesso a medicamentos contra febre maculosa

Resolução padroniza solicitação e distribuição dos remédios no SUS durante o período sazonal da doença, que vai de junho a novembro.

Distribuição dos medicamentos será feita pelas farmácias municipais com controle e registro em sistema eletrônico, segundo a SES. Foto: Divulgação. Por: Editorial | 18/06/2025 13:43

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) aprovou um protocolo oficial para garantir o acesso a medicamentos usados no tratamento da febre maculosa no Estado. A medida, estabelecida pela Resolução nº 707 e publicada no Diário Oficial em 12 de junho de 2025, padroniza o fluxo de solicitação, distribuição e dispensação dos insumos nas unidades públicas de saúde.

A iniciativa entra em vigor no início do período sazonal da doença, que vai de junho a novembro — sendo agosto, setembro e outubro os meses com maior concentração de casos. A febre maculosa é uma infecção bacteriana transmitida por carrapatos e exige diagnóstico e tratamento rápidos para evitar agravamentos.

“A Resolução estabelece um protocolo padronizado, garantindo a disponibilidade rápida e controlada dos medicamentos durante o período sazonal e também ao longo do ano”, afirmou Nathália Dantas Pelliccioni, gerente de Assistência Farmacêutica Básica e Estratégica da SES.

Conforme o fluxo aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o Ministério da Saúde será responsável pela aquisição centralizada dos medicamentos e repasse à SES, que os distribuirá conforme a demanda dos municípios. A responsabilidade pela dispensação caberá às farmácias municipais, que devem ter farmacêutico responsável e infraestrutura adequada.

Inicialmente, os medicamentos incluídos no protocolo são a doxiciclina 100 mg (comprimido e solução injetável). A solicitação será feita por meio de plataforma informatizada, com prescrição médica obrigatória e, em alguns casos, documentos adicionais como a ficha de notificação de caso.

Casos urgentes terão prioridade e poderão ter o medicamento liberado em até 12 horas. A retirada ocorrerá na Logística Farmacêutica Estadual ou em unidades regionais.

Para receber o tratamento, o paciente deverá apresentar documento de identificação. As dispensações serão registradas em sistema eletrônico integrado à Base Nacional da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) ou à plataforma do Ministério da Saúde.

A Resolução também prevê que o protocolo poderá ser atualizado conforme novas diretrizes do Ministério da Saúde. A medida busca garantir agilidade, rastreabilidade e equidade no acesso ao tratamento da febre maculosa pelo SUS em todo o território sul-mato-grossense.Com informações: Agência de Notícias.