MS institui protocolo oficial para atendimentos por Telessaúde no SUS

Documento define critérios clínicos e operacionais para solicitação de consultas remotas e amplia acesso qualificado a especialidades médicas pela rede pública.

Novo protocolo da SES padroniza o acesso a atendimentos especializados por Telessaúde em Mato Grosso do Sul, promovendo mais organização e equidade na atenção primária. Foto: Divulgação. Por: Editorial | 27/06/2025 08:35

Pela primeira vez, Mato Grosso do Sul conta com um protocolo técnico oficial que regulamenta o acesso a atendimentos especializados por meio da Telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Publicado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), o documento estabelece critérios clínicos, operacionais e éticos para solicitações feitas por profissionais da Atenção Primária, utilizando as ferramentas digitais da rede pública.

A Resolução SES/MS nº 389, de 11 de junho de 2025, institui o Protocolo de Acesso aos Teleatendimentos do Núcleo de Telessaúde da Superintendência de Saúde Digital. O texto traz, por especialidade, os requisitos obrigatórios para acesso ao serviço, como exames prévios, formulários padronizados e critérios de elegibilidade dos pacientes.

De acordo com a superintendente de Saúde Digital, Márcia Tomasi, o protocolo é mais que uma diretriz técnica — é uma ferramenta estratégica. “Ele orienta os profissionais sobre como acessar os serviços do núcleo e dos projetos parceiros, com clareza e responsabilidade técnica”, afirma.

O documento já contempla especialidades como dermatologia, neurologia (adulto e pediátrica), psiquiatria, pediatria, reumatologia, endocrinologia, geriatria, hematologia, nefrologia, nutrição, obstetrícia de alto risco, odontologia (estomatologia), ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia e psicologia. Outras áreas, como cardiologia e infectologia, estão em fase de finalização de seus protocolos e serão incluídas nas próximas versões.

Além de orientar o uso das teleconsultas, o protocolo também fortalece a telerregulação, promovendo mais equidade nos agendamentos e permitindo a triagem de casos não elegíveis, para que os municípios encontrem o melhor modelo de atendimento presencial ou remoto.

“A revisão periódica não serve apenas para ajustes técnicos, mas também para incorporar novas especialidades que estão estruturando seus próprios protocolos. É um processo contínuo de qualificação da assistência”, destaca Márcia. Segundo ela, o objetivo central é garantir que cada nova oferta de atendimento remoto esteja alinhada com as diretrizes do SUS Digital e as necessidades da Atenção Primária.

O protocolo completo está disponível para consulta no site oficial da SES.Com informações: Agência de Notícias