Ministro Barroso visita Xapuri e reforça compromisso do Judiciário com populações da Amazônia Legal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, esteve nesta sexta-feira (27) em Xapuri (AC) para acompanhar de perto as ações do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. A iniciativa, realizada na Escola Estadual Divina Providência, oferece uma série de serviços à população, como emissão de documentos, regularização fundiária e atendimentos previdenciários, trabalhistas, ambientais, indígenas e da infância.

A ação também passou por Boca do Acre (AM) durante a semana, beneficiando moradores desses municípios e de localidades vizinhas, muitas delas com acesso limitado a serviços públicos.

Acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Lauvidon Nogueira, e pelo governador Gladson Cameli, Barroso percorreu salas de atendimento, conversou com moradores e com servidores que atuam na operação. O ministro destacou a importância de levar o Judiciário aos locais mais distantes do país.

“O Poder Judiciário precisa estar onde estão as demandas da população brasileira. Temos capilaridade, mas ainda há regiões com grande dificuldade de acesso à Justiça. O nosso esforço é garantir cidadania, registro e acesso a todos os serviços do sistema de Justiça”, afirmou.

Durante a visita, Barroso também se encontrou com Helenira e Sandino, filhos do líder ambientalista Chico Mendes, natural de Xapuri e assassinado em 1988. O município se tornou símbolo da luta pela conservação ambiental e pelos direitos das populações tradicionais.

Barroso acompanhou ainda a entrega de títulos de terra a famílias da região e defendeu a continuidade e o aprimoramento das ações do Justiça Itinerante. Pesquisadores do Programa Justiça Plural, iniciativa do CNJ com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), estão conduzindo uma pesquisa qualitativa com moradores, juízes e servidores para avaliar e melhorar o impacto da itinerância judicial na Amazônia.

A ação envolve uma ampla articulação entre instituições, incluindo Funai, Exército Brasileiro, cartórios, Receita Federal, CRAS, Defensorias Públicas, Ministério Público, Ibama, ICMBio, MDA, MMA, Imac, entre outros. A meta é integrar esforços para garantir serviços essenciais a comunidades historicamente marginalizadas e ampliar a presença efetiva do Estado na região amazônica.Com informações: Supremo Tribunal Federal (STF).