STF marca para julho depoimentos de testemunhas no caso da tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu o cronograma para ouvir as testemunhas de acusação e defesa na Ação Penal 2693, que trata dos seis réus do chamado Núcleo 2, denunciados por tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos acontecerão por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho.

O grupo é acusado de redigir a chamada “minuta do golpe”, monitorar ilegalmente o próprio Moraes e articular ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o acesso de eleitores nordestinos às urnas em 2022. Estão entre os réus Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Martins, Marcelo Câmara, Marília Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. Os crimes atribuídos incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, organização criminosa armada, dano qualificado e atentado ao patrimônio tombado.

As oitivas começam no dia 14 de julho, às 9h, com as testemunhas de acusação e o depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator no caso. Em seguida, serão ouvidas as testemunhas de defesa, que somam 118 nomes — alguns comuns a mais de um réu. Testemunhas com prerrogativa de foro, como parlamentares e outras autoridades, poderão escolher data, horário e local para prestar depoimento.

Na mesma decisão, Moraes rejeitou pedidos para ouvir correús como Jair Bolsonaro, Anderson Torres e Braga Netto, alegando que a jurisprudência do STF veda depoimentos de réus em processo conexo como testemunhas. Também foram negadas preliminares apresentadas pelas defesas, como alegações de cerceamento e suspeição de ministros, todas já afastadas pela Primeira Turma do Supremo.

Por se tratar de ação penal originária com réus presos, os prazos processuais seguirão normalmente durante o mês de julho.Com informações: Supremo Tribunal Federal (STF).