Câmara debate posição do Brasil na COP11 sobre controle do tabaco

Audiência pública reúne especialistas e parlamentares para discutir impactos econômicos e sociais das medidas da OMS; Brasil é líder global na exportação de tabaco.

Plantação de tabaco em área rural brasileira: cadeia produtiva envolve mais de 500 municípios e sustenta milhares de famílias no Sul do país. Foto: Reprodução. Por: Editorial | 09/07/2025 15:51

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (9), uma audiência pública para discutir o posicionamento do Brasil na 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco, marcada para novembro em Genebra, na Suíça.

Proposto pelo deputado Pezenti (MDB-SC), o debate ocorreu no plenário 6 da Câmara, às 14h30, com o objetivo de esclarecer a estratégia do governo brasileiro diante de possíveis novas restrições ao setor. “É imprescindível debater previamente a posição do país nesse encontro mundial, considerando que o Brasil é o maior exportador de tabaco do mundo há mais de três décadas”, destacou o parlamentar.

Segundo ele, apenas na região Sul, 509 municípios dependem diretamente da cadeia produtiva do tabaco, com cerca de 40 mil empregos diretos e mais de 600 mil indiretos. Em 2024, o país exportou mais de 455 mil toneladas do produto.

Pezenti alertou para os potenciais efeitos das decisões da COP11: “A adoção de medidas sem considerar o contexto nacional pode gerar danos irreparáveis aos produtores e à economia de regiões inteiras.”

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco é o primeiro tratado internacional de saúde pública da OMS, ratificado pelo Brasil em 2005. Ele visa reduzir o consumo de cigarros e produtos derivados do tabaco por meio de políticas regulatórias e restritivas. A audiência reuniu especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades sanitárias. Redação com informações: Conesul News.