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Hoje é Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025.
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Fios e cabos furtados geram apagões, prejuízos milionários e riscos à população; nova lei prevê penas mais severas para ladrões e receptadores. Foto:
Por: Editorial | 09/07/2025 16:01
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de fios, cabos e equipamentos ligados a serviços essenciais como energia, telecomunicações, transporte e saneamento. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, também penaliza os receptadores, peça fundamental na cadeia criminosa que movimenta milhões de reais no país.
A pena para furto simples desses materiais passa de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos de prisão. No caso de roubo, vai de 4 a 10 anos para até 12 anos. Quem for flagrado receptando, comprando ou revendendo material furtado pode pegar até 8 anos de reclusão, com possibilidade de aumento conforme a gravidade.
Segundo o relator, deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), a proposta visa desmantelar essa estrutura criminosa. “Quem compra material furtado é tão criminoso quanto quem rouba. A lei precisa refletir isso com mais rigor”, afirmou.
O projeto também prevê que Aneel e Anatel possam flexibilizar normas para agilizar o restabelecimento dos serviços afetados.
Em Campo Grande, os furtos de fios causam prejuízos e transtornos frequentes. Em 2023, foram mais de 12 toneladas de cabos furtados em Mato Grosso do Sul, com perdas de cerca de R$ 8 milhões para o setor elétrico, segundo a Energisa. Os danos causam interrupções no fornecimento de energia e apagões em vários bairros.
No país, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) estima que os furtos gerem prejuízos anuais de R$ 1 bilhão, afetando também transporte ferroviário e telecomunicações.
A expectativa é que a nova lei ajude a frear o crescimento desses crimes, cada vez mais sofisticados e frequentes.
