Barroso defende combate à desinformação e fala sobre papel das plataformas digitais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (28) da plenária de abertura da conferência anual sobre direito público promovida pela Universidade de Brasília (UnB), a ICON-S. O evento reúne juristas, professores e estudantes do Brasil e do exterior para debater temas centrais como igualdade no direito público, emergências climáticas e democracia na era digital.

Barroso integrou a mesa com o tema “Digitalização, Democracia e Autoritarismo” e destacou os impactos da revolução digital no modelo de comunicação da sociedade contemporânea. Segundo ele, embora a nova era tecnológica traga avanços e democratize o acesso à informação, também intensificou a disseminação de fake news, discursos de ódio e teorias da conspiração.

Durante a fala, o ministro também explicou a recente decisão do STF sobre a responsabilidade das plataformas digitais. De acordo com o entendimento da Corte, em casos de crimes graves, como pornografia infantil ou tráfico de pessoas, as plataformas devem programar seus algoritmos para remoção automática do conteúdo. Já para crimes em geral, com exceção dos contra a honra, a exclusão deve ocorrer após notificação privada. Nos demais casos, a retirada ainda dependerá de decisão judicial.

A conferência segue com outras mesas temáticas, discutindo os principais desafios jurídicos e institucionais do país em tempos de transformações tecnológicas e climáticas. Com informações: Suprema Tribunal Federal.