PNAE perde poder de compra e alimentação escolar preocupa especialistas

Desde o último reajuste, em 2023, o poder de compra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) caiu pelo menos 8,8%, considerando a inflação acumulada nos preços dos alimentos entre 2023 e 2024, medida pelo IPCA-Alimentos. O programa atende cerca de 40 milhões de estudantes em todo o país e é referência internacional, reconhecido pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas.

No entanto, o valor repassado diariamente por estudante do ensino fundamental e médio da rede pública é de apenas R$ 0,50. Esses dois grupos representam 27,8 milhões de alunos, cerca de 70% dos atendidos. Para Mariana Santarelli, coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), a defasagem orçamentária reflete anos sem reajuste significativos: “O aumento dado pelo governo Lula em 2023 repôs parte da inflação acumulada, mas ainda assim o orçamento do PNAE permanece insuficiente.”

Especialistas alertam que o valor reduzido compromete a qualidade da alimentação e, consequentemente, a saúde e o aprendizado dos estudantes. Para Luana de Lima Cunha, da Fian Brasil, “é um grande desafio para nutricionistas e cozinheiras oferecer uma alimentação adequada com apenas 50 centavos por dia”. Além do repasse federal, estados e municípios devem complementar o orçamento, mas mais de 30% dos municípios das regiões Norte e Nordeste não conseguem fazê-lo desde 2022.

Há 15 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional propondo gatilhos automáticos de reajuste, mas todos permanecem parados. Para Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, órgão gestor do PNAE, a criação de mecanismos automáticos seria importante, mas o programa ainda está sujeito às regras do arcabouço fiscal e às decisões políticas: “Precisamos seguir as regras atuais enquanto buscamos alternativas para garantir a eficiência do programa.” Com informações: Agência Brasil.