Governo federal propõe mudanças na CNH e prevê redução de até 80% no custo

O governo federal apresentou uma proposta de modernização do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que pode reduzir em até 80% o custo do documento, atualmente estimado em R$ 3,2 mil. A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas presenciais em autoescolas, permitindo que candidatos se preparem de forma digital, por ensino a distância ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.

A iniciativa, anunciada pelo Ministério dos Transportes na última quinta-feira (2), entrou em consulta pública, que ficará aberta por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. Durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões para aperfeiçoamento do projeto, que depois seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo o ministério, o objetivo das alterações é ampliar o acesso à habilitação, principalmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), e reduzir o número de motoristas sem carteira, estimados em 20 milhões no país. “O novo modelo moderniza o sistema, oferecendo mais liberdade e economia aos futuros condutores, sem abrir mão da segurança viária”, afirmou a pasta.

O projeto mantém obrigatórios os exames teóricos e práticos, que continuam a avaliar se o candidato possui a capacitação necessária para dirigir. A proposta também facilita a obtenção das categorias C, D e E, permitindo que as formações sejam realizadas por autoescolas ou outras entidades, com redução da burocracia.

Com a flexibilização do processo, os candidatos poderão escolher como e com quem se preparar, seja por cursos digitais, presenciais ou com instrutores autônomos. Os centros de formação de condutores (CFCs) continuarão oferecendo aulas, inclusive na modalidade EAD, garantindo serviços personalizados e complementares.

O novo modelo também prevê maior uso de tecnologia, com plataformas que conectam candidatos e instrutores, possibilitando agendamento, pagamentos digitais e geolocalização, além de padronização e credenciamento rigoroso de instrutores. Países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai já adotam sistemas semelhantes, centrados na autonomia do candidato. Com informações: Agência Brasil.