Reajuste de até 10% nas mensalidades escolares deve superar a inflação em 2026

Escolas particulares em todo o país já iniciaram o planejamento para o ano letivo de 2026, incluindo a definição do reajuste das mensalidades. Segundo pesquisa da consultoria Meira Fernandes, que ouviu 308 instituições de ensino, o aumento médio previsto é de 9,8%. Mais da metade das escolas consultadas afirmou que pretende aplicar reajustes entre 8% e 10%, enquanto apenas 1,2% informou que não fará aumentos.

De acordo com a Lei nº 9.870/99, o reajuste das mensalidades escolares deve se basear na variação dos custos da instituição, como salários de professores, encargos trabalhistas, manutenção e inflação. O advogado especialista em direito do consumidor Stefano Ribeiro Ferri explica que “o reajuste só pode ocorrer uma vez por ano, normalmente no período de renovação da matrícula. A escola precisa comprovar documentalmente os motivos do aumento. Sem essa comprovação, o reajuste é abusivo”.

A folha de pagamento representa a maior parcela dos gastos das escolas. O acordo coletivo firmado com o Sindicato dos Professores de São Paulo determinou reajustes salariais entre 6% e 7,5% para os docentes da educação básica em 2025, com base em um IPCA acumulado de 4,83% em 2024.

Em 2025, o IPCA acumulado até o momento é de 3,64%, e em 12 meses até setembro, de 5,17%. Para Ferri, “não existe um teto legal, mas há o princípio da razoabilidade. Um aumento de quase 10% num cenário de inflação de 4% ou 5% pode e deve ser contestado, especialmente se não houver justificativa concreta”.

Os consumidores podem adotar algumas medidas para questionar reajustes considerados abusivos:

• Solicitar às escolas a planilha de custos que comprove o aumento;

• Registrar reclamação no Procon;

• Acionar a Justiça para pedir revisão contratual e devolução de valores pagos a mais;

• Exigir que o valor das mensalidades e o número de vagas sejam divulgados com 45 dias de antecedência. Caso o prazo não seja respeitado, o reajuste pode ser recusado.

Além dos custos diretos, especialistas apontam a presença dos chamados “custos invisíveis”, que influenciam o orçamento escolar. A advogada Mabely Meira Fernandes, diretora jurídica da consultoria Meira Fernandes, cita a lei que proíbe o uso de celulares em sala de aula como exemplo. “Sete em cada dez escolas precisaram investir em câmeras, armários, treinamentos e contratação de pessoal para garantir o cumprimento da norma”, afirma.

Outro fator citado por Mabely é o aumento no número de alunos com necessidades especiais, o que exige profissionais de apoio, formação continuada e adaptações curriculares. “Essas ações geram impacto direto na folha de pagamento e, consequentemente, nas mensalidades”, explica.

Segundo ela, os reajustes acima da inflação não estão ligados apenas à vontade das escolas, mas refletem uma combinação de obrigações legais, novas demandas sociais e desafios financeiros. “Esses fatores precisam ser comunicados de forma transparente e responsável aos pais e responsáveis, para que compreendam a realidade dos custos envolvidos”, conclui. Com informações: IstoÉDinheiro