Justiça inglesa responsabiliza BHP por tragédia de Mariana dez anos após o desastre

O Tribunal Superior de Londres decidiu, nesta sexta-feira, 14, que a BHP pode ser responsabilizada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. A decisão, que reconhece falhas da mineradora na operação da estrutura, permite o avanço de um processo que pode resultar em bilhões de dólares em indenizações.

O rompimento, considerado o pior desastre ambiental do Brasil, deixou 19 mortos, milhares de desabrigados e contaminou toda a bacia do rio Doce com lama tóxica. A barragem era administrada pela Samarco, joint venture controlada pela BHP e pela Vale.

A ação judicial, movida na Inglaterra desde 2018, envolve cerca de 620 mil atingidos entre pessoas físicas, empresas, comunidades indígenas e quilombolas, além de municípios e autarquias. O valor exato das indenizações será definido em uma nova fase do julgamento, prevista para outubro de 2026.

Na decisão, a juíza Finola O’Farrell afirmou que a BHP não deveria ter continuado a elevar a barragem antes do rompimento, identificando essa conduta como causa direta do colapso. A BHP anunciou que recorrerá e continuará se defendendo do processo.

Advogados que representam os atingidos estimaram anteriormente que as indenizações poderiam chegar a 36 bilhões de libras. Eles argumentam que o processo na Inglaterra se tornou a única alternativa viável para milhares de pessoas que não receberam reparação adequada no Brasil. Segundo a defesa, programas de compensação criados por acordos nacionais excluíram grande parte dos afetados, o que teria sido reconhecido pela própria BHP em relatório financeiro.

No final de outubro, o governo brasileiro firmou um acordo de R$ 170 bilhões com BHP, Vale e Samarco. Segundo as empresas, já foram gastos quase US$ 12 bilhões em reparações desde 2015. Após a decisão em Londres, a BHP declarou que o acordo brasileiro deve reduzir pela metade o escopo da ação internacional. A Vale informou ter provisionado US$ 500 milhões adicionais em 2025 para obrigações relacionadas ao desastre, reforçando confiança no acordo firmado no Brasil. Com informações: IstoÉDinheiro