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Foto: EBC
Por: | 28/05/2023 18:08
Em sua primeira entrevista coletiva depois de eleito, o futuro presidente disse, entre outras coisas, que espera que não haja interferência de um poder sobre o outro e pediu também para que não haja tanta judicialização em Brasília.
O presidente eleito foi muito beneficiado pelo presidente do TSE quanto o ministro interferia em decisões baseando-se em Resoluções. Essas Resoluções tem força de Lei, mas não poderiam ser usadas pois o Código Eleitoral não permite que uma nova Lei (Resoluções) tenha ação sobre o processo eleitoral, pois as Leis (Resoluções) precisam ser votadas um ano antes do pleito eleitoral para que entrem em vigor.
O presidente do TSE chegou a censurar um vídeo em que o ex-ministro do STF, Marco Aurélio Melo, dizia que o presidente eleito não teria sido absolvido. No vídeo o ex-ministro explica, didática e juridicamente, como se deu o processo.
A maior interferência no processo eleitoral se deu quando o STF soltou um condenado baseando-se em argumentos que não se encontram em nenhum arcabouço jurídico descondensando um preso que foi condenado em três instâncias e não encontrou nenhuma irregularidade. Essas foram palavras de diversos juristas, inclusive do ex-ministro do STF (Suprema Corte), Marco Aurélio Melo. (Portal do Conesul, texto Walter Azzolini)
