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Parlamento da Rússia aprova lei que proíbe propaganda LGBT entre adultos


Lei já proibia a promoção de "propaganda" sobre diversidade para crianças; agora ampliada, a determinação prevê até a prisão e expulsão de estrangeiros que não seguirem as regras
Porta-voz do Kremlin Dmitry Peskov durante entrevista coletiva em Moscou Reuters/Evgenia Novozhenina (19/12/2020) Por: | 28/05/2023 18:08

O parlamento da Rússia aprovou nesta quinta-feira (24) a terceira e última leitura de uma lei que amplia a proibição existente de promover “propaganda LGBT” para crianças – com a aprovação de hoje, a proibição é direcionada para todas as idades.

Sob a lei ampliada, qualquer evento ou ato considerado uma tentativa de promover a homossexualidade, incluindo online, em filmes, livros, publicidade ou em público, pode incorrer em uma multa pesada. A multa será de até 400.000 rublos (US$ 6.600) para pessoas físicas e de até 5 milhões de rublos (US$ 82.100) para pessoas jurídicas.

Os estrangeiros podem enfrentar 15 dias de prisão e posterior expulsão do país.

Os críticos veem a medida como uma tentativa de intimidar e oprimir ainda mais as minorias sexuais na Rússia, onde as autoridades já usaram as leis existentes para interromper as marchas do orgulho gay e deter ativistas dos direitos dos homossexuais.

Os legisladores dizem que estão defendendo a moralidade diante do que consideram valores decadentes “não-russos” promovidos pelo Ocidente.

Mas grupos de direitos humanos dizem que as medidas visam proibir a representação de minorias como lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBTQIA+) na vida pública.

“Hoje, o LGBT é um elemento da guerra híbrida e nessa guerra híbrida devemos proteger nossos valores, nossa sociedade e nossos filhos”, disse Alexander Khinstein, um dos autores do projeto de lei, no mês passado.

A LGBT Network, que oferece assistência jurídica, chamou a legislação de uma tentativa “absurda” de humilhar e discriminar a comunidade LGBT.

O TikTok, aplicativo de compartilhamento de vídeos, foi multado em 3 milhões de rublos no mês passado por promover “vídeos com temas LGBT”, enquanto o regulador de mídia da Rússia pediu às editoras que retirassem de venda todos os livros que continham a suposta “propaganda LGBT”.

O projeto de lei precisa ser revisado pela câmara alta do parlamento e assinado pelo presidente Vladimir Putin antes de entrar em vigor. (CNN)




Diário do Interior MS
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