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Reprodução/Instagram
Por: | 28/05/2023 18:08
O governador do Mato Grosso do Sul (MS), Eduardo Riedel (PSDB), colocou a Defensora Pública do estado à disposição dos terroristas detidos pela Polícia Federal (PF) pelos atos do último domingo (8/1) em Brasília. De acordo com uma publicação divulgada no perfil do político no Instagram, a decisão é baseada no “dever do Estado”.
“Depois de lamentar reiteradas vezes os atos violentos e as invasões em Brasília, hoje estou passando por aqui para anunciar a nossa decisão, confirmada já em decreto, de colocar à disposição nossa Defensoria Pública para prestar assistência jurídica àqueles que ainda estão detidos e não têm condições financeiras de constituir um advogado”, começa o texto.
Riedel então justifica que é “nosso dever, dever do Estado, não se omitir nas suas obrigações”. Ele explica ainda que “oferecer assistência jurídica a quem não pode contratá-la é uma das mais importantes prerrogativas de qualquer cidadão”.
O governador do MS também afirmou que serão responsáveis por atualizar as famílias sobre a situação das pessoas que seguem presas e que o trabalho é feito em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal e com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege).
Íntegra da nota:
"Depois de lamentar reiteradas vezes os atos violentos e as invasões em Brasília, estou passando por aqui para falar que a Defensoria Pública criou um canal para prestar assistência jurídica às famílias daqueles que ainda estão detidos e não têm condições financeiras de constituir um advogado.
Entendo que é nosso dever, dever do Estado, não se omitir nas suas obrigações!
E oferecer assistência jurídica a quem não pode contratá-la é uma das mais importantes prerrogativas de qualquer cidadão.
Também vamos prestar assistência às famílias, no sentido de atualizar a situação de cada um deles no dia a dia.
Este é um trabalho que está sendo feito em cooperação com a Defensoria Pública do Distrito Federal e com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - CONDEGE.
Acredito que assim contribuímos para demostrar ao País - e inclusive aos mais radicais - a natureza essencial de um regime baseado nos direitos e deveres individuais e na efetividade das leis!
Acredito que este sempre será o melhor caminho para o distencionamento dos ânimos e a volta à normalidade!
Um abraço pessoal! Vamos em frente!"
(metropoles)
