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Lula veta R$ 4,2 Bilhões da Educação e sanciona Orçamento 2023


O valor seria destinado ao setor de pesquisa tecnológica e científica
Foto: Agência Brasil Por: | 28/05/2023 18:08

Após passar os últimos anos do governo de Jair Bolsonaro (PL) criticando cortes de recursos para o setor científico, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou ontem (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, com veto a R$ 4,266 bilhões. A maioria deste montante financiaria pesquisas científicas. Lula também vetou o provimento de cargos federais.

A fatia mais robusta dos recursos vetados, R$ 4,18 bilhões abasteceria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para suas ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras.

O novo presidente de esquerda justificou que o veto tem como motivo um descumprimento da legislação que regulamenta o FNDCT, que prevê a proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis. 

Ao sancionar o Orçamento de 2023, Lula confirmou a previsão de pagamento do Bolsa Família de R$ 600 durante todo este ano, mais um pagamento adicional no valor de R$ 150 mensais por criança de até 6 anos, conforme aprovado pelo Congresso em dezembro. (diariodopoder)




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