MPF pede afastamento de Reinaldo Azambuja por recebimento de propina e lavagem de dinheiro

Texto/Julio Cezar/16-10-2020

A denúncia feita ao Superior Tribunal de Justiça (STF) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, pede a perda dos cargos públicos ocupados, não só do governador como também do deputado estadual Zé Teixeira e do conselheiro estadual de contas Márcio Monteiro, que também foram denunciados. A denúncia pede a condenação de Reinaldo e do filho, Rodrigo Azambuja, pelos crimes de líder de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Reinaldo, Rodrigo e o empresário João Baird foram denunciado 60 vezes somente pelo crime de lavagem de dinheiro.

O pagamento do valor de R$ 277,541 milhões também foi requerido na denúncia, pela acusação de danos morais coletivos. Sendo desse montante, R$ 67,791 milhões relativos ao recebimento de propinas por parte de Reinaldo entre os anos de 2014 e 2016, e os outros R$ 209,7 milhões relacionados às renúncias fiscais que foram concedidas pelo governador à empresa JBS.

A Operação Vostok da Polícia Federal chegou a 24 nomes envolvidos no caso de corrupção e que fazem parte da denúncia do MPF, vários dos denunciados são políticos de Mato Grosso do Sul.

Confira a lista com os 24 denunciados:

1. Reinaldo Azambuja Silva – Governador de Mato Grosso do Sul reeleito para seu segundo mandato em 2018. Acusado 60 vezes na denúncia por lavagem de dinheiro, além de corrupção passiva e por liderar organização criminosa.
2. Rodrigo de Souza e Silva – filho do governador Reinaldo Azambuja, é também acusado pelos três promotores do Patrimônio Público de Campo Grande, Adriano Lobo Viana de Resende, Marcos Alex Vera de Oliveira e Humberto Lapa Ferri por ser o mandante de um roubo de propina que deu errado e por ter supostamente encomendado uma execução.
3. João Roberto Baird – Dono de empresa de informática em Mato Grosso do Sul e pecuarista, Baird é investigado na Operação Lama Asfáltica e teriam também lavado dinheiro de propina no Paraguai, segundo as investigações.
4. José Roberto Teixeira – Deputado Estadual pelo DEM e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
5. Marcio Campo Monteiro – Conselheiro Estadual de Contas de Mato Grosso do Sul, ex-deputado estadual e ex-secretário de finanças, apontado como responsável por parte das tratativas.
6. Nelson Cintra Ribeiro – ex-secretário estadual de Turismo de Reinaldo Azambuja e ex-prefeito de Porto Murtinho. Pecuarista, teria emitido notas acima dos R$ 296 mil, mas garante que vendeu o gado para o abate e que já regularizou a situação junto à Receita Federal.
7. Osvane Aparecido Ramos – ex-deputado estadual, tem fazenda em Dois Irmãos do Buriti e teria emitido notas de R$ 847 mil à JBS.
8. Zelito Alves Ribeiro – Pecuarista, é ex-coordenador regional do governo tucano, responsável pela interlocução de alguns municípios com o Parque dos Poderes, e teria emitido notas fiscais para a JBS que somam pouco mais de R$ 1,7 milhão e que seriam frias, usadas para, segundo a delação da multinacional, esquentar a propina paga a integrantes da atual gestão do Governo do Estado.
9. Élvio Rodrigues – Dono da Fazenda Santa Maria, em Corumbá, esteve com o advogado Gustavo Passareli, do mesmo escritório que também acompanhou o irmão do governador Reinaldo Azambuja, Roberto Oliveira Silva, conhecido como Beto Azambuja, em depoimento na terça. Élvio teria usado dinheiro de propina para comprar as terras, segundo a investigação.
10. Francisco Carlos Freire de Oliveira – Pecuarista que, segundo os depoimentos dos irmãos Wesley e Joesley Batista, teria emitido R$ 583 mil em notas fiscais falsas, em 3 de novembro de 2016.
11. Ivanildo da Cunha Miranda – Delator da Operação Lama Asfáltica, procurou a Polícia Federal em 2017 com intuito de celebrar o acordo. É apontado como suposto operador das propinas envolvendo o ex-governador André Puccinelli no esquema. Ele relatou à Polícia que recebia entre os anos de 2007 a 2010 valores mensais entre R$ 60 mil a R$ 80 mil, e após 2011 até 2013, esse valor, em alguns meses, chegava a R$ 220 mil.
12. Cristiane Andréia de Carvalho dos Santos Barbosa – Chefe de gabinete de Reinaldo Azambuja, acusada de ser responsável pelo recebimento de parte das propinas. Teve aumento salarial significativo na segunda gestão de Reinaldo, após deflagração da Vostok.
13. Miltro Rodrigues Pereira – Da Agropecuária Duas Irmãs, é acusado de emitir notas frias no valor de R$ 1.032.229,80, supostamente transferidos ao governador Reinaldo Azambuja, segundo decisão pela prisão dele no ano passado assinada pelo ministro Félix Fischer.
14. Daniel de Souza Ferreira – Administrador da Pecuária Duas Irmãs, acusado de emitir notas frias
15. Rubens Massahiro Matsuda – Dono da Safra Agropecuária, de Dois Irmãos do Buriti, que teria emitido R$ 383 mil em notas frias.
16. Pavel Chramosta – dono do Frigorífico Buriti, em Aquidauana. É apontado como o maior emissor de notas do suposto esquema, somando R$ 12,9 milhões em notas sob suspeita emitidas entre março e julho de 2015. Os delatores indicaram pagamentos a Reinaldo Azambuja por notas frias, além da entrega de R$ 10 milhões em mãos.
17. Daniel Chramosta – Filho de Pavel, é diretor da Buriti Comércio de Carnes, que também fica em Aquidauana. Junto com o pai, comanda a distribuidora de alimentos na cidade.
18. José Ricardo Guitti Guímaro, o Polaco – Responsável por receber a propina entre pecuaristas.
19. Gabriela de Azambuja Silva Miranda – Sobrinha de Reinaldo Azambuja.
20. Leo Renato Miranda – Cunhado de Reinaldo Azambuja e pai de Gabriela.
21. Roberto de Oliveira Silva Junior – Irmão de Reinaldo Azambuja.
22. Antônio Celso Cortez – Empresário, dono da Mil Tec Tecnologia e da PSG Tecnologia da Informação.
23. Joesley e Wesley Batista – Proprietários da JBS. Foram incluídos na denúncia por decisão da PGR, que sustenta que os empresários descumpriram cláusulas da delação premiada que implicou Reinaldo Azambuja.

Segundo Wesley Batista o acordo entre Reinaldo Azambuja e a empresa JBS era que após vencer as eleições Reinaldo concederia isenções fiscais a empresa em troca de um adiantamento de propinas futuras, um total de R$ 27.109.107,87 em valores atualizados.

Esse valor, que foi doado pela empresa à campanha do até então candidato a governador, foi lançado em uma conta corrente mantida entre a JBS e o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, a propina foi abatida do total desse dinheiro, sendo um percentual de 30% ao mês, em troca Reinaldo concedeu os benefícios ficais a empresa JBS.

Reinaldo continuou recebendo os pagamentos até o ano de 2016 somando mais de setenta milhões em propinas recebidas.

Fora o dinheiro doado a campanha Reinaldo também recebeu cerca de R$ 33,5 milhões através de notas ficais fraudulentas geradas por empresas indicadas pelo próprio governador e mais R$ 20 milhões que foram entreguem em espécie.

(Com informações do site MidiaMax)