PL é aprovado para proteger mulheres em procedimentos médicos em MS

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizada nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei nº 00067/2023, de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), foi aprovado por unanimidade. O projeto aborda o acompanhamento de mulheres submetidas a exames ou procedimentos que resultem em inconsciência total ou parcial, em unidades de saúde de todo o estado.

Com o lema "Inconsciente sim, Desprotegida não", a proposta será encaminhada para a sanção do governador Eduardo Riedel. O projeto determina que os exames ou procedimentos devem preferencialmente ser realizados na presença de um profissional do sexo feminino.

Lia Nogueira, a deputada autora do projeto, enfatizou que esse é um momento de vulnerabilidade para as mulheres, que durante procedimentos médicos podem estar inconscientes e desprotegidas. Ela argumentou que é necessário discutir esse assunto e estabelecer um protocolo para permitir que as mulheres possam preservar sua integridade física. As mulheres terão a opção de solicitar a presença de uma profissional para acompanhá-las durante o procedimento.

A deputada expressou sua confiança na sensibilidade do governador e espera que o projeto seja sancionado. Ela destacou que Mato Grosso do Sul pode se destacar como um estado que cuida de suas mulheres.

Durante a votação, os parlamentares elogiaram a iniciativa de Lia Nogueira devido à importância da proposta. A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) comentou que o projeto é "mais um instrumento de proteção às mulheres". O deputado estadual e relator do projeto, Rafael Tavares (PRTB), afirmou que a iniciativa poderá servir de modelo para outros estados.