A cada 27 minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica em MS

Esta terça-feira, 10 de outubro, é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, data dedicada a reforçar o combate ao crime que faz mais de 18 mil vítimas anualmente em Mato Grosso do Sul e incentivar as vítimas a buscarem ajuda.

Segundo informações do jornal correiodoestado, desde o dia 1º de janeiro, o Estado já registrou 15.077 casos de violência doméstica contra mulheres, o que corresponde a uma denúncia a cada 27 minutos. O número real de vítimas é ainda maior, já que os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) consideram apenas os casos denúnciados à polícia pelas vítimas.

Os dados alertam ainda para os casos em que a série de violências resultou em morte: nos primeiros nove meses deste ano, 22 mulheres foram vítimas de feminicídio* em Mato Grosso do Sul, o que corresponde a uma vítima a cada 12 dias. Seis vítimas eram de Campo Grande, e as demais do interior do Estado, sendo 11 de municípios da faixa de fronteira.

Apesar de alarmante, o número de feminicídios neste ano apresentou queda comparado ao ano passado, que havia sido o ano recorde em feminicídios em Mato Grosso do Sul, com 44 vítimas.

*A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

Violência Doméstica

De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Essas formas de agressão têm graves consequências para a mulher, e constituem ato de violação dos direitos humanos.

Em todo o ano passado, 19.929 mulheres realizaram denúncias de violência doméstica em Mato Grosso do Sul. O número foi superior ao registrado em 2021, quando 18.762 vítimas acionaram a polícia. Em 2020, o número foi semelhante, com 18.388 casos registrados em todo o Estado.

Tipos de Violência Doméstica

A violência doméstica vai além de socos e empurrões. Muitas vezes ela é discreta, e por isso é essencial identificar os sinais.

VIOLÊNCIA FÍSICA

Entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

• Espancamento
• Atirar objetos, sacudir e apertar os braços
• Estrangulamento ou sufocamento
• Lesões com objetos cortantes ou perfurantes
• Fortura

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

É considerada qualquer conduta que: cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

• Ameaças
• Constrangimento
• Humilhação
• Manipulação
• Isolamento
• Vigilância constante
• Perseguição
• Insultos
• Chantagem
• Exploração
• Limitação do direito de ir e vir
• Gaslighting

VIOLÊNCIA SEXUAL

Trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

• Estupro
• Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa
• Impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar o aborto
• Forçar matrimônio, gravidez ou prostituição
• Limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL

Entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

• Controlar o dinheiro
• Deixar de pagar pensão alimentícia
• Destruição de documentos pessoais
• Furto, extorsão ou dano
• Estelionato
• Privar de bens, valores ou recursos econômicos
• Causar danos propositais a objetos da mulher

VIOLÊNCIA MORAL

É considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

• Acusar a mulher de traição
• Omitir juízos morais sobre a conduta
• Fazer críticas mentirosas
• Expor a vida íntima
• Rebaixar por meio de xingamentos
• Desvalorizar a vírima pelo seu modo de se vestir

Atendimento

Atualmente, existem redes de apoio disponíveis de maneira remota e presencial para realizar o atendimento às vítimas. Saiba como buscar ajuda: 

Em caso de urgência e emergência ligue 190. Para fazer uma denúncia ou pedir informações ligue 180. Para solicitar uma visita da Patrulha Maria da Penha ligue 153.

Para denunciar e passar pelo primeiro atendimento, procure a Casa da Mulher Brasileira ou uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Lembrando que o atendimento na Capital é 24h. A Casa da Mulher Brasileira está localizada na Rua Brasília, lote A, quadra 2, no Jardim Imá. Telefone: 2020-1300.

O Centro Especializado de Atendimento à Mulher em situação de violência (Ceam) atende mulheres vítimas da violência doméstica ou qualquer outra agressão por causa do gênero. Primeiro a mulher passa por uma triagem para depois ser atendida por psicólogas e assistentes sociais. A Ceam fica na Rua Piratininga, 559, no Jardim dos Estados. Telefone: 0800-067-1236

Para denunciar violência doméstica pela internet, basta acessar o site da Delegacia Virtual da Polícia Civil, clicar em “Registrar Denúncia”, e posteriormente em “Violência contra a Mulher”. O registro no site pode ser feito de todo Mato Grosso do Sul. 

O Ministério Público realiza atendimento pelo WhatsApp: (67) 9-9825-0096. O telefone da 72ª Promotoria de Justiça da Casa da Mulher Brasileira é  3318-3970. Assim como a Defensoria Pública através do número (67) 9-9247-3968. Atendimento on-line: defensoria.ms.def.br. Núcleo de Defesa da Mulher: (67) 3313-4919.