Deputados decidem sobre projetos importantes em Sessão da ALEMS

Nesta quarta-feira (22), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, os deputados enfrentarão decisões importantes votando em cinco projetos, todos em segunda discussão. A pauta inclui quatro propostas de parlamentares e uma do Poder Executivo.

Campanha 'Com o Coração de Mulher'

O Projeto de Lei 14/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), é um dos destaques da sessão. Esta proposta visa criar a campanha "Com o Coração de Mulher", a ser realizada anualmente no mês de maio, durante a semana que coincide com o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, celebrado em 14 de maio. Conforme divulgado pelo site midiamax, o objetivo principal da campanha é orientar as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção.

Direitos para Mulheres que Sofrem Perda Gestacional

Outro projeto em destaque na pauta é o Projeto de Lei 16/2023, apresentado pela deputada Mara Caseiro (PSDB). Essa proposta estabelece direitos para mulheres que enfrentam perda gestacional e neonatal nas unidades de saúde de Mato Grosso do Sul. Entre esses direitos, destacam-se a informação sobre o procedimento médico a ser adotado, a não submissão a procedimentos desnecessários sem fundamentação clínica comprovada por evidências científicas, e o direito de não ser constrangida a permanecer em silêncio.